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PORTARIA Nº23.889, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº23.890, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°23.891 DE 27 JANEIRO DE 2026. PERMUTA PROFESSORAS MUNICIPAIS.

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PORTARIA Nº23.888 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.878, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°94/2025.

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PORTARIA N°23.879, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 1 DO...

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PORTARIA N°23.880, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA АТА DE REGISTRO DE PREÇOS N°1 DO PREGÃO...

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PORTARIA N°23.881, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°003/2026.

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PORTARIA N°23.882, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº004/2026.

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PORTARIA N°23.883, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 95/2025.

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PORTARIA N°23.884, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. CONVERTE EM PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°23.885, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA EM DOBRO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.886, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,...

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PORTARIA N°23.887, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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PORTARIA N°23.877, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.875, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA FACILITADORES DO IPE-SAÚDE.

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PORTARIA N°23.876, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N°01/2025.

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Lei nº 4.399, de 21.1.2026 – Concede revisão geral anual aos servidores municipais de Poder Executivo, Ativos, Inativos, Pensionistas, Professores e Profissionais da Educação,...

Leis

Lei nº 4.398, de 21.1.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.397, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.396, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.395, de 21.1.2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.713, de 12.4.2017 e dá outras providências.

Leis

PORTARIA N°23.873, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA EM DOBRO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.874, DE 20 JANEIRO DE 2026. REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL..

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Decreto nº 4.633, de 20.1.2026 – Homologa o Regimento Interno do Mercado Público Municipal de São Sepé e dá outras providências.

Decretos

PORTARIA N°23.867 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°23.868, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.558, DE 23.9.2025 E DÁ OUTRAS...

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PORTARIA N°23.869, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.519, DE 9.9.2025 E DÁ OUTRAS...

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PORTARIA N°23.870, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA EM DOBRO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.872, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N°002/2025.

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PORTARIA N°23.871, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

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PORTARIA N°23.863 DE 19 JANEIRO DE 2026. ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA NAS PORTARIAS N°s22.965/2025, 22.974/2025, 23.463/2025, 22.966/2025, 22.964/2025, 22.968/2025 E 23.194/2025 QUE PERMUTAM...

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PORTARIA N°23.864 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GE.

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PORTARIA N°23.865, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. ARQUIVA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.808 DE 22.12.2025.

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PORTARIA N°23.866, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

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PORTARIA N°23.859, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº23.860 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL

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PORTARIA N°23.861 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.862, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE E APURAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°02/2026, РАRA CONTRATAÇÕES...

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PORTARIA N°23.858 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO.

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PORTARIA N°23.857 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.

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PORTARIA N°23.856, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº89/2025.

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PORTARIA Nº23.852 DE 12 DE JANEIRO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.853, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROCESSO SELETIVO N°01/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E AGENTE TÉCNICO...

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PORTARIA N°23.854, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS.

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PORTARIA N°23.855, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº001/2026.

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PORTARIA N°23.851, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REGULAMENTARES FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°23.848 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.

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PORTARIA N°23.849 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO.

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PORTARIA N°23.850 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.NOMEIA SERVIDOR EXERCÍCIO DE PARAO FUNÇÃO GRATIFICADA- FG.

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PORTARIA N°23.841, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº96/2025.

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PORTARIA Nº23.842 DE 07 JANEIRO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.843, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.844, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. ATO CONCESSOR DE PENSÃO.

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PORTARIA Nº23.845 DE 07 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO.

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PORTARIA N°23.846, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº23.847, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº23.839, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIASА SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.840, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. CEDE SERVIDORES MUNICIPAIS А FUNDAÇÃO CULTURAL AFIF JORGE SIMÕES FILHO.

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PORTARIA Nº23.832, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº23.833, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.834, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.835, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.836, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°23.837, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA N°23.838, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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Lei nº 4.394, de 24.12.2025 – Altera o Caput do Art. 3º e o §2º do mesmo artigo e altera o Caput do artigo...

Leis

Lei nº 4.393, de 24.12.2025 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.392, de 24.12.2025 – Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino...

Leis

Lei nº 4.391. de 24.12.2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sepé para o Exercício Financeiro de 2026.

Leis

Lei nº 4.390, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

Leis

Lei nº 4.389, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

Leis

Lei nº 4.388, de 23.12.2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.149, de 21 de julho de 2023, que institui o Programa Habitar Melhor...

Leis

Lei nº 4.387, de 23.12.2025 – Institui o Programa Juros Zero: Programa de Fomento ao Empreendedor, objetivando aquecer a economia local.

Leis

Lei nº 4.386, de 22.12.2025 – Dá denominação de “Praça Airton de Oliveira Luiz” ao espaço público localizado no Bairro Lili.

Leis

Lei nº 4.385, de 22.12.2025 – Institui o Programa de Acesso à Pavimentação no Município de São Sepé, cria o Fundo Municipal de Pavimentação,...

Leis

Lei nº 4.384, de 22.12.2025 – Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel, no período de 6 meses, como incentivo para instalação de indústria...

Leis

Lei nº 4.383, de 22.12.2025 – Altera a redação do Parágrafo único do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.539, de 03 de outubro...

Leis

Lei nº 4.382, de 22.12.2025 – Cria o Banco de Dados de Doadores de Sangue no Município de São Sepé, e dá outras providências.

Leis

Lei Complementar nº 23, de 19.12.2025 – Insere o §4º no art. 83 da Lei Complementar nº 19 de 2025, visando a facultar ao...

Leis Complementares

Lei Complementar nº 19, de 31.10.2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e institui os quadros de cargos em comissão e funções gratificadas da...

Leis Complementares

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2025

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Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.992, DE 14 DE MARÇO DE 2025

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Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.991, DE 14 DE MARÇO DE 2025

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Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.833, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Portarias

Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.832, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

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Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2024

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2023

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2022

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2021

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2020

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