Home** Editais & Publicações **PortariasEXTRATO DA PORTARIA N°24.121 DE 04.05.2026 Portarias EXTRATO DA PORTARIA N°24.121 DE 04.05.2026 04.05.2026 39 OBJETO: ISTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR ATRASOSO CRÍTICOS E REITERADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.24.121 Sugestão de leitura Prefeitura disponibiliza contatos de emergência 24h para atendimento à população durante período de tempo severo Defesa Civil Prefeitura reforça pedido para que população evite descarte irregular de lixo diante da previsão de temporais Defesa Civil Governo Federal reconhece situação de emergência de São Sepé por danos causados pelas chuvas intensas Defesa Civil Lei nº 4.438, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e... Leis Lei nº 4.437, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal... Leis
