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Portaria n°24.615, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

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Portaria n°24.614, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

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Portaria n°24.613, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

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Portaria n°24.612, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

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Portaria n°24.611, de 06.10.2026. Converte tempo especial em tempo comum.

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Portaria n°24.609, de 05.10.2026. Concede licença a servidora municipal, por motivo de falecimento de pessoa da família.

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Portaria n°24.607, de 05.10.2026. Concede licença a servidora municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.

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Portaria n°24.600, de 02.10.2026, Concede licença a servidora municipal, por motivo de falecimento de pessoa da família.

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Portaria n°24.599, de 02.10.2026, Designa membros para compor o comitê/grupo municipal para enfrentamento às emergências em saúde pública e desastres.

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Portaria n°24.594, de 01.10.2026. Concede saldo de férias a servidor municipal.

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Portaria n°24.591, de 30.09.2026, Designa membros para compor o comitê/grupo municipal para enfrentamento ás emergências em saúde pública e desastres.

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Portaria n°24.589, de 30.09.2026, concede licença prêmio municipal.

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Portaria n°24.588, de 30.09.2026,Concede licença paternidade , auxílio natalidade ao servidor municipal.

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Portaria n°24.587, de 30.09.2026, Concede licença maternidade, auxílio natalidade à servidora municipal.

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Portaria n°24.585, de 29.09.2026. Exonera a servidora municipal, a pedido, conforme memorando n°5.231/2026. Com efeitos retroativos a janeiro/2025.

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Portaria n°24.584, de 29.09.2026, Concede licença prêmio a servidor municipal.

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Portaria n°24.582, de 29.09.2026, Concede licença prêmio a servidora municipal.

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PORTARIA N°24.580, DE 28.09.2026, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.579, DE 28.09.2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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Portaria n° 24.578, de 28.9.2026. Аto Сoncessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

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PORTARIA N°24.577, DE 28.09.2026, CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNCIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS OUTUBRO/2024.

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Portaria n°24.581, de 28.09.2026, Nomeia comissão para proceder o inventário dos bens patrimoniais do município.

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PORTARIA N°24.576, DE 23.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.626, DE 21.10.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°24.574, DE 23.09.2026, ALTERA NA PORTARIA N°23.928, DE 10.02.2026, MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO...

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PORTARIA N°24.573, DE 23.09.2026, APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

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Portaria n°24.575, de 23.09.2026. Ato Concessor de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

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PORTARIA N°24.572, DE 22.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.288, DE 03.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°24.571, DE 22.09.2026 ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

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PORTARIA N°24.570, DE 22.09.2026, DESIGNA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AFIF SIMÕES JORGE FILHO COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL

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PORTARIA N°24.569, DE 22.09.2026, NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

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PORTARIA N/24.568, DE 22.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°78/2023.

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PORTARIA N°24.567, DE 22.09.2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL..

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PORTARIA N°24.566, DE 22.09.2026, ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

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PORTARIA N°24.565, DE 22.09.2026, DETERMINA A O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.953, DE 19.2.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°24.564, DE 22.09.2026, ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

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PORTARIA N°24.563, DE 22.09.2026, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DA FUNSÃO GRATIFICAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AÇÕES EM SAÚDE-TEA-FG/PADRÃO 6.

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PORTARIA N°24.560, DE 21.09.2026, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL

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PORTARIA N°24.559, DE 21.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N/114/2026.

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PORTARIA N°24.558, DE 18.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°112/2026.

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PORTARIA N°24.557, DE 18.09.2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.556, DE 18.09.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

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Portaria n°24.555, de 17.9.2026 – Instaura processo administrativo disciplinar.

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Portaria n° 24.554, de 17.9.2026 – Instaura processo administrativo disciplinar.

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Portaria n° 24.553 de 17.9.2026 – Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidora municipal.

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Portaria nº 24.552, de 17.9.2026 – Concede férias regulamentares a servidor municipal

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PORTARIA N°24.551, DE 17.09.2026, RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, NOMEADOS PELA PORTARIA N°24.042, DE 2.4.2026.

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Portaria nº 24.550, de 17.9.2026 – Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal.

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PORTARIA N°24.549, DE 16.09.2026, NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL AFIF JORGE SIMÕES FILHO.

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PORTARIA N°24.548, DE 16.09.2026, NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.

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PORTARIA N°24.547, DE 16.09.2026, EXONERA SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO.

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PORTARIA N°24.546, DE 16.09.2026, CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM EFEITO RETROATIVO A AGOSTO/2026.

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PORTARIA N°24.545, DE 16.09.2026, CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.540, DE 16.09.2026, NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG.

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PORTARIA N°24.544, DE 16.09.2026, DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTOS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO- TCE-RS.

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PORTARIA N°24.541, DE 16.09.2026,REVOGA HORAS DA CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE PROFESORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.543, DE 16.09.2026. CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

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PORTARIA N°24.539, DE 16.09.2026, REVOGA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRIGENTE DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURARIS-FG.

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PORTARIA N°24.542, DE 16.09.2026, CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.538, DE 16.09.2026, NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

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PORTARIA N°24.537, DE 16.09.2026, REVOGA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRIGENTE DO NÚCLEO DE ANOS FINAIS-FG.

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PORTARIA N°24.537, DE 16.09.2026, REVOGA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRIGENTE DO NÚCLEO DE ANOS FINAIS.

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PORTARIA N°24.535, DE 16.09.2026. REVOGA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GETÃO PEDAGÓGICA-FG.

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PORTARIA N°24.535, DE 16.09.2026, REVOGA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA-FG.

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PORTARIA N°24.536, DE 16.09.2026, NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG.

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PORTARIA N°24.534, DE 15.09.2026. TORNA NULA A NOMEÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FG3.

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PORTARIA N°24.533, DE 15.09.2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROCESSO SELETIVO N°20/2026 PARA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE CONCORREM Á PROMOÇÃO.

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PORTARIA N°24.532, DE 15.09.2026. ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.531, DE 15.09.2026. CONCEDE FÉRAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°24.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO SO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.277, DE 01.7.2026 E DÁ OUTRAS...

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PORTARIA N°24.529, DE 14.09.2026, SUSPENDE AS CONVOCAÇÕES E OS EFEITOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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PORTARIA N°24.528, DE 14.09.2026, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N°19/2026, REFERENTE CONTRATAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

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PORTARIA N°24.527, DE 14.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.526, DE 14.09.2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI.

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PORTARIA N°24.523, DE 11.09.2026. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO EDITAL N°18/2026, DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

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PORTARIA N°24.520, DE 11.09.2026, ARQUIVA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.365, DE 17.7.2025.

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EXTRATO PORTARIA N°24.522, DE 11.09.2026, OBJETO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A VERACIDADE DE DENÚNCIAS QUE CONSTAM NO PROTOCOLO DA OUVIDORIA (1DOC)...

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PORTARIA N°24.519, DE 10.09.2026, DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-RS) NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTO DA...

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PORTARIA N°24.516, DE 10.09.2026- CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024...

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PORTARIA N°24.515, DE 10.09.2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°107/2026 E N°108/2026.

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PORTARIA N°24.214, DE 09.09.2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DE PROCESO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.365, DE 17.7.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°24.513, DE 09.09.2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.209, DE 09.06.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°24.512, DE 0909.2026. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.511, DE 08.09.2026, EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO 9.327/2026.

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PORTARIA N°24.510, DE 08.09.2026, CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO TREINAMENTO PRESENCIAL DE MESÁRIOS...

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PORTARIA N°24.509, DE 08.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.121, DE 04.5.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N°24.508, DE 08.09.2026, APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.507, DE 08.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.213, DE 09.06.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA N°24.506, DE 08.09.2026, CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°24.505, DE 08.09.2026, CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.504, DE 08.09.2026, EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL., A PEDIDO.

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PORTARIA N°24.502, DE 04.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.494, 02.09.2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.503, DE 08/09/2026.- ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

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PORTARIA N°24.501, DE 04.09.2026. ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.500, DE 04.09.2026, EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 05 DE AGOSTO DE 2026.

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PORTARIA N°24.499, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA N°24.498, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.497, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.496, DE 03.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°69/2026 R N°75/2026.

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PORTARIA N°24.495, DE 03.09.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

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