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Portaria n°24.747, de 13.11.2026. Determina o encerramento do processo administrativo, disciplinar instaurado pela portaria n°24.555, de 17.9.2026 e dá outras providências.
Portarias
13.11.2026
Portaria n°24.478, de 13.11.2026.
Portarias
13.11.2026
Portaria n°24.746, de 13.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições municipais- Outubro/2024. Conforme...
Portarias
13.11.2026
Portaria n°24.743, de 12.11.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal.
Portarias
12.11.2026
Portaria n°24.741, de 12.11.2026. Concede dispensa servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1° turno...
Portarias
12.11.2026
Portaria n°24.740, de 12.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1° turno- Outubro/2026....
Portarias
12.11.2026
Portaria n°24.739, de 11.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1° turno- Outubro/2026....
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.735, de 11.11.2026. Altera, conforme plano de carreira do magistério público municipal, o nível de professora municipal.
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.732, 11.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1° turno/2026....
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.734, de 11.11.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.733, de 11.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.738, de 11.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.737, de 11.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1°...
Portarias
11.11.2026
Portaria n°24.724, de 10.11.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal, com efeito retroativo ao mês de junho/2026.
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.723, de 10.11.2026. Concede promoção por nível de escolaridade do plano de carreira de servidor público municipal.
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.726, de 10.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1° turno- outubro/2026....
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.721, de 10.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1°...
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.725, de 10.11.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal, com efeito retroativo ao mês de junho/2026.
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.722, de 10.11.2026. Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidora municipal. retroativo ao mês de junho/2026.
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.728, 10.11.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal.
Portarias
10.11.2026
Portaria n°24.718, de 09.11.2026. Nomeia membros para compor a comissão do processo seletivo n°25/2026 referente contratação temporária para a secretária municipal de educação.
Portarias
09.11.2026
Portaria n°24.715, de 09.11.2027. Altera na portaria n°23.813 de 24.12.2025, gestora e parecerista técnica( Representado a secretaria de educação) para atuar na aplicação...
Portarias
09.11.2026
Portaria n°24.719, de 09.11.2026. Concede dispensa a servidora municipal, por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais no 1°...
Portarias
09.11.2026
Portaria n°24.716, de 09.11.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
09.11.2026
Portaria n°24.717, 09.11.2026. Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidor municipal. retroativo ao mês de janeiro/2026.
Portarias
09.11.2026
Portaria n°24.714, 06.11.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal.
Portarias
06.11.2026
Portaria n°24.711, de 06.11.2026. Concede licença para tratamento de saúde aos servidores municipais.
Portarias
06.11.2026
Portaria n°24.710, de 06.11.2026. Concede licença a servidores municipais por motivo de doença em pessoa da família.
Portarias
06.11.2026
Portaria n°24.713, de 06.11.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal.
Portarias
06.11.2026
Portaria n°24.712. 06.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
06.11.2026
Portaria n°24.704, de 05.11.2026. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento da educação...
Portarias
05.11.2026
Portaria n°24.703, de 04.11.2026, Altera , conforme plano de carreira do magistério público municipal, o nível de professor municipal.
Portarias
04.11.2026
Portaria n°24.702, de 04.11.2026. Altera, conforme plano de carreira do magistério, o nível de professor municipal.
Portarias
04.11.2026
Portaria n°24.693, de 03.11.2026. Concede licença maternidade, auxílio natalidade e salário família à servidora municipal.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.695, de 03.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.694, de 03.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.699, Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°119/2026.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.684, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidoras municipais.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.686, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.691, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.689, de 30.10.2026. Reduz carga horária de servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.692, de 30.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°84/2022 e aditivos.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.690, de 30.10.2026. Reduz carga horária de servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.688, de 30.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°109/2026.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.687, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Extrato da Portaria n°24.685, de 30.10.2026. Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a responsabilidade de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,...
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.683, de 29.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°118/2026.
Portarias
29.10.2026
Portaria n°24.677, de 27.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão do convênio celebrado com AGERGS, contrato cp 062 e aditivo firmado com a companhia...
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.681, de 27.10.2026. Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidora municipal.
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.682, de 27.10.2026. Concede licença prêmio a servidora municipal.
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.679, de 27.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.674, de 23.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
23.10.2026
Portaria n°24.675, de 23.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°116/2026.
Portarias
23.10.2026
Extrato da Portaria n°24.673, de 23.10.2026.Objeto:Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em infração de...
Portarias
23.10.2026
Portaria n°24.676, de 23.10.2026. Designa servidores municipais para acompanhar e fiscalizar a execução do convênio celebrado com AGERGS, contrato cp 062 e aditivo firmado...
Portarias
23.10.2026
Portaria n°24.668, de 22.10.2026. Concede dispensa a servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais outubro/2026.
Portarias
22.10.2026
Portaria n°24.678, de 27.10.2026.Concede férias regulamentares a servidora municipal
Portarias
22.10.2026
Portaria n°24.670, de 22.10.2026. Concede dispensa a servidora municipal or motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais outubro/2026.
Portarias
22.10.2026
Portaria n°24.666, de 21.10.2026. Altera a portaria n°23.753 de 03.12.2025 que concede gratificação especial a servidora municipal, responsável pelo procon, conforme memorando n°10.610/2026
Portarias
21.10.2026
Portaria n°24.667, de 21.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
21.10.2026
Portaria n°24.655, de 21.10.2026. Concede féria regulamentares a servidora municipal.
Portarias
21.10.2026
Portaria n°24.659, 20.10.2026. Concede abono de permanência a servidor municipal.
Portarias
20.10.2026
Portaria n°24.658, de 20.10.2026. Altera a portaria 23.769, de 08.12.2025 que concede gratificação especial a servidor municipal conforme memorando n°10.345/2026.
Portarias
20.10.2026
Portaria n°24.657, de 20.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°117/2026.
Portarias
20.10.2026
Extrato da portaria n°24.660, de 20.10.2026. Objeto: Instauração de Processo de Sindicância para apurar a veracidade de denúncia que consta no Protocolo da Ouvidoria(1Doc)...
Portarias
20.10.2026
Portaria n°24.656, de 19.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal
Portarias
19.10.2026
Portaria n°24.655, de 19.10.2026. Torna nula a portaria n°24.622, de 08.10.2026 a nomeação do servidor para gratificação especial-GE
Portarias
19.10.2026
Portaria n°24.654, de 19.10.2026. Nomeia membros para compor a comissão Inter setorial do sistema municipal de atendimento socioeducativo-SIMASE.
Portarias
19.10.2026
Portaria n°24.561, de 16.10.2026. Altera a portaria 23.752 de 03.12.2026 que concede gratificação a servidora municipal.
Portarias
16.10.2026
Portaria n°24.652, de 16.10.2026. Nomeia comissão permanente de sindicância, processo administrativo disciplinar e/ou especial.
Portarias
16.10.2026
Portaria nº 24.653, de 16.10.2026 – Designa membros para compor a comissão de inscrição, classificação e habilitação de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha...
Portarias
16.10.2026
Portaria n°24.56, de 16.10.2026. Designa membros para compor a comissão de inscrição, classificação e habilitação de beneficiários do programa minha casa minha vida-MCMV-tc 97258/2025.
Portarias
16.10.2026
Portaria n°24.650, de 15.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
15.10.2026
Portaria n°24.644, de 14 de outubro de 2026. Inclui na portaria n°24.581 de 28.9.2026, membros para compor a comissão para proceder o inventário...
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.643, de 14.10.2026- Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.642, de 14.10.2026.- Reduz a carga horária de servidora municipal.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.641, de 14.10.2026.- Reduz carga horária de servidora municipal.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.640, de 14.10.2026-Exonera a servidora municipal a pedido, conforme protocolo 6.575/2026.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.636, de 13.10.2026- Designa servidora municipal para exercer as funções de secretária da junta administrativa de recursos e infrações.
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.634, de 13.10.2026- Concede licença para tratamento de saúde aos servidores municipais
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.639, de 13.10.2026.- Concede adicional por tempo de serviço.
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.638, de 13.10.2026.- Concede adicional por tempo de serviço municipal.
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.637, de 13.10.2026- concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
13.10.2026
Portaria 24.635, de 13.10.2026- concede saldo de férias a servidor municipal
Portarias
13.10.2026
Objeto: Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de servidora lotada na secretaria municipal de agricultura , conforme disposto na finalização do processo de...
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.618, de 06.10.2026. Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.627, de 09.10.2026. Designa Servidores Responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°113/2026.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.628, de 09.10.2026. Concede licença a servidora municipal, por motivo de falecimento de pessoa da família.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.626, de 09.10.2026 Altera, conforme o plano de carreira do magistério público municipal, os níveis de professores municipais.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.633, de 09.10.2026- Retifica portaria n°24.587 de 30 de outubro de 2026, que concede licença maternidade a servidora municipal.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.632, de 09.10.2026. Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme disposto na finalização...
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.631, de 09.10.2026. Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento-Comudes.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.629, de 09.10.2026. Concede licença aos servidores municipais por motivo de doença em pessoa da família.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.622, de 08.10.2026. Altera a portaria 23.769 de 08.12.2026. que concede gratificação especial a servidor municipal.
Portarias
08.10.2026
Portaria n°24.623, 08.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°115/2026.
Portarias
08.10.2026
Portaria n°24.624, de 08.10.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal.
Portarias
08.10.2026
Portaria n°24.625, de 8.10.2026. Determina o encerramento do processo de sindicância instaurado pela portaria n°24.109, de 24.4.2026 e dá outras providências.
Portarias
08.10.2026
Portaria n°24.620, de 07.10.2026. Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.
Portarias
07.10.2026
Portaria n°24.619, de 07.10.2026. Concede licença prêmio a servidora municipal.
Portarias
07.10.2026
Extrato da portaria n°24.616, de 06.10.2026. Objeto: Instauração do processo de sindicância para apurar denúncia realizada no protocolo 1Doc n°6.233/2026.
Portarias
06.10.2026
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