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Edital nº 18/2026 – Homologação do Resultado Final das Concessões de Auxílio-Transporte de Estudantes Técnicos e Graduandos.

Edital de Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 21/2026 – Programa Municipal de Acesso à Pavimentação.

Edital de Chamamento Público

PORTARIA N°24.527, DE 14.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.528, DE 14.09.2026, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N°19/2026, REFERENTE CONTRATAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Portarias

PORTARIA N°24.526, DE 14.09.2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI.

Portarias

PORTARIA N°24.529, DE 14.09.2026, SUSPENDE AS CONVOCAÇÕES E OS EFEITOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

Lei nº 4.448, de 14.9.2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Tratamento de Lesões de Pele (CMPTLP) e do...

Leis

PORTARIA N°24.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO SO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.277, DE 01.7.2026 E DÁ OUTRAS...

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Arquivista

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.523, DE 11.09.2026. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO EDITAL N°18/2026, DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Portarias

PORTARIA N°24.520, DE 11.09.2026, ARQUIVA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.365, DE 17.7.2025.

Portarias

EXTRATO PORTARIA N°24.522, DE 11.09.2026, OBJETO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A VERACIDADE DE DENÚNCIAS QUE CONSTAM NO PROTOCOLO DA OUVIDORIA (1DOC)...

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Homologação Final

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.519, DE 10.09.2026, DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-RS) NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTO DA...

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nº 11/2025 e 09/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.516, DE 10.09.2026- CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024...

Portarias

PORTARIA N°24.515, DE 10.09.2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°107/2026 E N°108/2026.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Homologação Final das Notas e Convoca para Sorteio Público.

Edital de Processo Seletivo

Lei nº 4.447, de 9.9.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

PORTARIA N°24.214, DE 09.09.2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DE PROCESO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.365, DE 17.7.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

PORTARIA N°24.513, DE 09.09.2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.209, DE 09.06.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

PORTARIA N°24.512, DE 0909.2026. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

Lei nº 4.446, de 9.9.2026 – Institui a comunicação digital para orientação em saúde e encaminhamento de exames na Rede de Saúde Pública do...

Leis

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 Retificação ANEXO 01 – Categorias fomento

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 09/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.511, DE 08.09.2026, EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO 9.327/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.510, DE 08.09.2026, CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO TREINAMENTO PRESENCIAL DE MESÁRIOS...

Portarias

PORTARIA N°24.509, DE 08.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.121, DE 04.5.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

PORTARIA N°24.508, DE 08.09.2026, APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.507, DE 08.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.213, DE 09.06.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias

PORTARIA N°24.506, DE 08.09.2026, CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portarias

PORTARIA N°24.505, DE 08.09.2026, CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.504, DE 08.09.2026, EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL., A PEDIDO.

Portarias

PORTARIA N°24.502, DE 04.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.494, 02.09.2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.503, DE 08/09/2026.- ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Portarias

Decreto nº 4.703, de 4.9.2026 – Recepciona, institui e regulamenta a adesão aos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde elaborados pelo Conselho...

Decretos

PORTARIA N°24.501, DE 04.09.2026. ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.500, DE 04.09.2026, EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 05 DE AGOSTO DE 2026.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Divulgação das Notas

Edital de Processo Seletivo

Edital nº 18/2026 – Homologação Preliminar das Concessões de Auxílio-Transporte de Estudantes Técnicos e Graduandos.

Edital de Chamamento Público

PORTARIA N°24.499, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.498, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.497, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.496, DE 03.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°69/2026 R N°75/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.495, DE 03.09.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

Edital de Convocação

EXTRATO DA PORTARIA N°24.493, DE 02.09.2026, OBJETO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE , PARA APURAR...

Portarias

PORTARIA N°24.492, DE 02.09.2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.491, DE 01.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°15/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.489, DE 01.09.2026. CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A SIPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS- 2° TURNO/OUTUBRO/2022.

Portarias

PORTARIA N°24.488, DE 01.09.2026. PRORROGA , EXCEPCIONALMENTE, OS EFEITOS DA PORTARIA N°22.393, DE 1°.7.2024, QUE RECONDUZIU O MANDATO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A JUNTA...

Portarias

PORTARIA N°24.487, DE 01.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.486, DE 1°.09.2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°29/2025.

Portarias

Decreto nº 4.701, de 1º.9.2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI.

Decretos

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 01 – Categorias fomento

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 02 – Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 03 – Critérios de Avaliação

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 04 – Termo de Execução Cultural

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 05 – Relatório de Execução do Objeto

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 06 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 07 – Declaração Étnico Racial

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 08 – Declaração PCD

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 09 – Modelo de Recurso Etapa de Seleção

Editais de Fomento a Cultura

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Homologação das Inscrições

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados nº 11/2025 e 09/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.483, DE 31.08.2026. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.485, DE 31.08.2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.482, DE 31.08.2026. EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Portarias

PORTARIA N°24.484, DE 31.08.2026. NOMEIA SECRETÁRIA ASJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.483, DE 31.08.2026. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.481, 28.08.2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°102/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.480, DE 28.08.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portarias

PORTARIA N°24.478, DE 28.08.2026. ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICPAL, O NÍVEL E CLASSES DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.477, DE 26.08.2026, ALTERA A PORTARIA 23.752, DE 03.12.2025, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.477, DE 26.08.2026. ALTERA A PORTARIA N°23.752, DE 03.12.2025 QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR MUNCIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.476, DE 26.08.2026. ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.475, DE 26.08.2026. EXONERA SERVIDORA DETENTORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.

Portarias

PORTARIA N°24.474, DE 26.08.2026. INTERROMPE PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.473, DE 26.08.2026. ALTERA A PORTARIA N°23.979, DE 04.03.2026, E REVOGA REGIME SUPLEMETAR DE TRABALHO DE PROFESSORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.472, DE 26.08.2026. CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAL OUTUBRO/2024.

Portarias

PORTARIA N°24.471, DE 26.08.2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.470, DE 25.08.2026, CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.469, DE 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°99,100, E 101/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.468, 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°91/2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.467, DE 24.8.2026 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PAR APURAR REGULARIDADE DA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE IMÓVEL...

Portarias

PORTARIA N°24.465, DE 24.08.2026, CONCENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.463, DE 24.08.2026, NOMEIA PARA CARGA EM COMISSÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E HABITAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.462, DE 24.08.2026, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.461, DE 24.08.2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.460, DE 24.08.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.458, DE 24.08.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.466, DE 24.8.2026 – CEDE SERVIDOR MUNICIPAL Á CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ-RS

Portarias

PORTARIA N°24.464, DE 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°98/2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.459, DE 24.8.2026 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DE EMPRESSA REFERENTE AO ATRASO DO CRONOGRAMA DE...

Portarias

PORTARIA N°24.457, DE 21.8.2026 – EXONERA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.

Portarias

Lei nº 4.445, de 21.8.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, um terreno urbano de propriedade de Jorge Luiz Coelho...

Leis

PORTARIA N°24.456, DE 20.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias
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