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Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Divulgação da Pontuação de Títulos, Divulgação da data da Prova Prática para todos os cargos e...

Edital de Processo Seletivo

Resolução n° 003/2026 do COMDICA

Publicações gerais

Decreto n° 4.712, de 22.10.2026 – Declara ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Decretos

Edital de Convocação nº 23/2026 – Procede a Chamada Pública à Matrícula na Educação Infantil e aos Anos Iniciais(1º ao 5º) e Anos Finais...

** Editais & Publicações **

Portaria n°24.666, de 21.10.2026. Altera a portaria n°23.753 de 03.12.2025 que concede gratificação especial a servidora municipal, responsável pelo procon, conforme memorando n°10.610/2026

Portarias

Portaria n°24.667, de 21.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.

Portarias

Portaria n°24.655, de 21.10.2026. Concede féria regulamentares a servidora municipal.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

Portaria n°24.659, 20.10.2026. Concede abono de permanência a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.658, de 20.10.2026. Altera a portaria 23.769, de 08.12.2025 que concede gratificação especial a servidor municipal conforme memorando n°10.345/2026.

Portarias

Portaria n°24.657, de 20.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°117/2026.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Homologação das Inscrições e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos.

Edital de Processo Seletivo

Ficha de Inscrição – A Voz Sepeense

A Voz Sepeense

Lei nº 4.452, de 20.10.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Altera o Cronograma

Edital de Processo Seletivo

Portaria n°24.656, de 19.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal

Portarias

Portaria n°24.655, de 19.10.2026. Torna nula a portaria n°24.622, de 08.10.2026 a nomeação do servidor para gratificação especial-GE

Portarias

Portaria n°24.654, de 19.10.2026. Nomeia membros para compor a comissão Inter setorial do sistema municipal de atendimento socioeducativo-SIMASE.

Portarias

Retificação do Edital nº 022/2026 – Processo Público – Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Portaria n°24.561, de 16.10.2026. Altera a portaria 23.752 de 03.12.2026 que concede gratificação a servidora municipal.

Portarias

Portaria n°24.652, de 16.10.2026. Nomeia comissão permanente de sindicância, processo administrativo disciplinar e/ou especial.

Portarias

Edital nº 022/2026 – Processo Público – Programa Minha Casa, Minha Vida.

** Editais & Publicações **

Portaria nº 24.653, de 16.10.2026 – Designa membros para compor a comissão de inscrição, classificação e habilitação de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha...

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

Portaria n°24.56, de 16.10.2026. Designa membros para compor a comissão de inscrição, classificação e habilitação de beneficiários do programa minha casa minha vida-MCMV-tc 97258/2025.

Portarias

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 – Retificação Ata de Resultado Final

Editais de Fomento a Cultura

Portaria n°24.650, de 15.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.

Portarias

Decreto nº 4.711, de 15.10.2026 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal...

Decretos

Portaria n°24.644, de 14 de outubro de 2026. Inclui na portaria n°24.581 de 28.9.2026, membros para compor a comissão para proceder o inventário...

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

Portaria n°24.643, de 14.10.2026- Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portarias

Portaria n°24.642, de 14.10.2026.- Reduz a carga horária de servidora municipal.

Portarias

Portaria n°24.641, de 14.10.2026.- Reduz carga horária de servidora municipal.

Portarias

Portaria n°24.640, de 14.10.2026-Exonera a servidora municipal a pedido, conforme protocolo 6.575/2026.

Portarias

Portaria n°24.636, de 13.10.2026- Designa servidora municipal para exercer as funções de secretária da junta administrativa de recursos e infrações.

Portarias

Portaria n°24.634, de 13.10.2026- Concede licença para tratamento de saúde aos servidores municipais

Portarias

Portaria n°24.639, de 13.10.2026.- Concede adicional por tempo de serviço.

Portarias

Portaria n°24.638, de 13.10.2026.- Concede adicional por tempo de serviço municipal.

Portarias

Portaria n°24.637, de 13.10.2026- concede férias regulamentares a servidor municipal.

Portarias

Portaria 24.635, de 13.10.2026- concede saldo de férias a servidor municipal

Portarias

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 – Ata Resultado Final

Editais de Fomento a Cultura

Objeto: Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de servidora lotada na secretaria municipal de agricultura , conforme disposto na finalização do processo de...

Portarias

Portaria n°24.618, de 06.10.2026. Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portarias

Portaria n°24.627, de 09.10.2026. Designa Servidores Responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°113/2026.

Portarias

Portaria n°24.628, de 09.10.2026. Concede licença a servidora municipal, por motivo de falecimento de pessoa da família.

Portarias

Portaria n°24.626, de 09.10.2026 Altera, conforme o plano de carreira do magistério público municipal, os níveis de professores municipais.

Portarias

Portaria n°24.633, de 09.10.2026- Retifica portaria n°24.587 de 30 de outubro de 2026, que concede licença maternidade a servidora municipal.

Portarias

Portaria n°24.632, de 09.10.2026. Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme disposto na finalização...

Portarias

Portaria n°24.631, de 09.10.2026. Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento-Comudes.

Portarias

Portaria n°24.629, de 09.10.2026. Concede licença aos servidores municipais por motivo de doença em pessoa da família.

Portarias

Portaria n°24.622, de 08.10.2026. Altera a portaria 23.769 de 08.12.2026. que concede gratificação especial a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.623, 08.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°115/2026.

Portarias

Portaria n°24.624, de 08.10.2026. Concede licença prêmio a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.625, de 8.10.2026. Determina o encerramento do processo de sindicância instaurado pela portaria n°24.109, de 24.4.2026 e dá outras providências.

Portarias

Portaria n°24.620, de 07.10.2026. Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portarias

Portaria n°24.619, de 07.10.2026. Concede licença prêmio a servidora municipal.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Contratações Temporárias para a Secretaria de Obras

Edital de Processo Seletivo

Extrato da portaria n°24.616, de 06.10.2026. Objeto: Instauração do processo de sindicância para apurar denúncia realizada no protocolo 1Doc n°6.233/2026.

Portarias

Portaria n°24.615, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.614, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.613, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.612, de 06.10.2026. Concede adicional por tempo de serviço a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.611, de 06.10.2026. Converte tempo especial em tempo comum.

Portarias

Portaria n°24.617, de 06.10.2026. Concede saldo de férias a servidor municipal.

Portarias

Decreto nº 4.708, de 6.10.2026 – Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas pelo Evento Adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme...

Decretos

Extrato da portaria n°24.606, de 05.10.2026. Objeto: Instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar responsabilidade de motorista, lotado na secretária de saúde, em infração...

Portarias

Extrato da portaria n°24.608, de 05.10.2026. Objeto: instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar responsabilidade de motorista, lotado na secretária municipal de saúde, em...

Portarias

Extrato da portaria n°24.609, de 05.10.2026. Objeto: instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar responsabilidade de motorista, lotado na secretária municipal de saúde, em...

Portarias

Portaria n°24.607, de 05.10.2026. Concede licença a servidora municipal por motivo de falecimento de pessoa da família.

Portarias

Extrato da portaria n°24.604, de 05.10.2026. Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade de motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde, em...

Portarias

Extrato da portaria n°24.602. Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade de motorista , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , em...

Portarias

Portaria n°24.601, de 05.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°89/2026.

Portarias

Portaria n°24.600, de 02.10.2026, Concede licença a servidora municipal, por motivo de falecimento de pessoa da família.

Portarias

Portaria n°24.599, de 02.10.2026, Designa membros para compor o comitê/grupo municipal para enfrentamento às emergências em saúde pública e desastres.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados nº 11/2025 e 15/2026.

Edital de Convocação

Portaria n°24.594, de 01.10.2026. Concede saldo de férias a servidor municipal.

Portarias

A Voz Sepeense – 1ª Edição – Regulamento Oficial

A Voz Sepeense

Decreto nº 4.707, de 30.9.2026 – Determina Novas Medidas de Contenção de Despesas e de Aumento de Receita, dá outras providências.

Decretos

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 – Ata Resultado Preliminar – Fase Seleção

Editais de Fomento a Cultura

Portaria n°24.591, de 30.09.2026, Designa membros para compor o comitê/grupo municipal para enfrentamento ás emergências em saúde pública e desastres.

Portarias

Portaria n°24.589, de 30.09.2026, concede licença prêmio municipal.

Portarias

Portaria n°24.588, de 30.09.2026,Concede licença paternidade , auxílio natalidade ao servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.587, de 30.09.2026, Concede licença maternidade, auxílio natalidade à servidora municipal.

Portarias

Lei nº 4.451, de 29.9.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.450, de 29.9.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.449, de 29.9.2026 – Institui a Rota Turística Rural do Município de São Sepé, autoriza a cobrança de preço público pela fruição...

Leis

Portaria n°24.585, de 29.09.2026. Exonera a servidora municipal, a pedido, conforme memorando n°5.231/2026. Com efeitos retroativos a janeiro/2025.

Portarias

Portaria n°24.584, de 29.09.2026, Concede licença prêmio a servidor municipal.

Portarias

Portaria n°24.582, de 29.09.2026, Concede licença prêmio a servidora municipal.

Portarias

PORTARIA N°24.580, DE 28.09.2026, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.579, DE 28.09.2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

Portaria n° 24.578, de 28.9.2026. Аto Сoncessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portarias

PORTARIA N°24.577, DE 28.09.2026, CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNCIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS OUTUBRO/2024.

Portarias

Portaria n°24.581, de 28.09.2026, Nomeia comissão para proceder o inventário dos bens patrimoniais do município.

Portarias

PORTARIA N°24.576, DE 23.09.2026, DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, INSTAURADO PELA PORTARIA N°23.626, DE 21.10.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados nº 11/2025 e 09/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.574, DE 23.09.2026, ALTERA NA PORTARIA N°23.928, DE 10.02.2026, MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO...

Portarias

PORTARIA N°24.573, DE 23.09.2026, APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias
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