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Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

Edital de Convocação

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2026 – TEAcolhe – Divulgação da Classificação Final

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026

Edital de Convocação

Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Resultado da análise de títulos e prazo para interposição de recursos.

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.247, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Resultado da Interposição de Recursos das Inscrições Homologadas

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2026 – Divulgação do Dia e Local do Sorteio para Desempate

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2026 – Divulgação das Notas após análise de Títulos

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2026 – Análise de Recursos da Prova de Títulos

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.243, 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.240, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.241, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.242, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.244, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.245, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.246, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.248, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.246, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.231, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.238, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.239, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital – Campeonato Municipal de Bocha

Publicações gerais

PORTARIA N°24.232, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.234, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.235, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.237, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação – Segunda Suplente do Conselho Tutelar

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.236, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.230, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.229, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026.

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.226, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.227, DE 17 JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.228, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Decreto nº 4.678, de 15.6.2026 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Decretos

Edital do Processo Seletivo nº 09/2026 – Divulgação da Pontuação dos Títulos

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação – Conselheiro Tutelar Suplente

Edital de Convocação

Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Homologação das Inscrições e Abre prazo para Interposição de Recursos da Homologação das Inscrições.

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo nº 11/2026 – TEAcolhe – Divulgação da Análise de Títulos

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.225, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Lei nº 4.430, de 11.6.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.429, de 11.6.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.428, de 11.6.2026 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

Leis

Lei nº 4.427, de 11.6.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.426, de 11.6.2026 – Institui o Programa Municipal de Gestão Estratégica e Aproveitamento de Imóveis Públicos Ociosos, destinado à promoção de infraestrutura...

Leis

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

Edital de Convocação

Edital do Processo Seletivo nº 11/2026 – TEAcolhe – Análise de Recursos das Inscrições e Inscrições Homologadas

Edital de Processo Seletivo

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 12/2026

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo nº 09/2026 – Homologação das Inscrições e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.220, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.221, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.216, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.217, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.218, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processo Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.215 DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.214, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.209, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.213, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.208, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Lei nº 4.425, de 8.6.2026 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

Leis

EXTRATO DA PORTARIA N°24.205, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital do Processo Seletivo nº 11/2026 – TEAcolhe – Divulgação da Homologação das Inscrições

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.206, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.203, DE 8 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.207, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025

Edital de Convocação

Lei Complementar nº 25, de 3.6.2026 – Altera o § 1º do art. 8º e acresce os arts. 185-A e 185-B à Lei Complementar...

Leis Complementares

Edital nº 14/2026 – Edital de Seleção de Alunos para o Curso ENEM e PRÉ-VESTIBULAR LUNAR DE SEPÉ.

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2026 – Secretaria de Saúde

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

Edital de Convocação

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 08/2026.

Edital de Convocação

Decreto nº 4.673, de 1º.6.2026 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 4.672, de 1º.6.2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.112, de 16.12.2022, que Cria no Capítulo II o Fundo...

Decretos

PORTARIA N°24.197, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação referentes aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.190, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.191, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.19, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.182, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.183, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.185, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Edital de Retificação do Processo Seletivo nº 09/2026.

Edital de Processo Seletivo

Decreto nº 4.671, de 28.5.2026 – Altera o horário de expediente no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Sepé e dá outras providências.

Decretos

PORTARIA N°24.194, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Decreto nº 4.670, de 27.5.2026 – Regulamenta a Lei Municipal nº 4.385/2025, que institui o Programa de Acesso à pavimentação, dispõe sobre o funcionamento...

Decretos

PORTARIA N°24.187, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.188, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.189, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.184, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Portarias

EXTRATO PORTARIA N°24.180, DE 21 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

Edital do Processo Seletivo nº 08/2026 – Nota Final e Divulgação da Classificação Final

Edital de Processo Seletivo

Hospital Santo Antônio – Termo de Convênio 02/2025 Emenda Impositiva Individual 29/2024

Convênios

Hospital Santo Antônio – Termo de Convênio 02/2025 Emenda Impositiva Individual 14/2024

Convênios

Hospital Santo Antônio – Termo de Convênio 02/2025 Emenda Impositiva Individual 10/2024

Convênios

Hospital Santo Antônio – Termo de Convênio 02/2025 Emenda Impositiva Individual 04/2024

Convênios
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