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Portaria n°24.747, de 13.11.2026. Determina o encerramento do processo administrativo, disciplinar instaurado pela portaria n°24.555, de 17.9.2026 e dá outras providências.
Portarias
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Portaria n°24.478, de 13.11.2026.
Portarias
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Lei nº 4.454, de 13.11.2026 – Institui a Operação Urbana Consorciada Jardins, estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua...
Leis
13.11.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Homologação do Resultado Final.
Edital de Processo Seletivo
12.11.2026
Decreto nº 4.716, de 10.11.2026 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.901, de 11.12.2019, que Institui o Fundo Municipal do Esporte...
Decretos
12.11.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Divulga Data, horário e local para Sorteio Público e convoca os candidatos e interessados a comparecerem...
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Edital nº 22/2026 – Processo Público – Programa Minha Casa, Minha Vida – Divulga Lista Preliminar de Inscrições e Abre prazo de recursos das...
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11.11.2026
Ata de Homologação Edital Chamamento Público 01/2026
Editais de Fomento a Cultura
10.11.2026
Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 25/2026
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10.11.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 15/2026.
Edital de Convocação
10.11.2026
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025 Prorrogação de Prazo – Hospital Santo Antônio
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09.11.2026
Lei nº 4.453, de 9.11.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.
Leis
09.11.2026
Portaria n°24.718, de 09.11.2026. Nomeia membros para compor a comissão do processo seletivo n°25/2026 referente contratação temporária para a secretária municipal de educação.
Portarias
09.11.2026
Portaria n°24.715, de 09.11.2027. Altera na portaria n°23.813 de 24.12.2025, gestora e parecerista técnica( Representado a secretaria de educação) para atuar na aplicação...
Portarias
09.11.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Divulga o Resultado Final (Títulos e Prova Prática) e Abre Prazo para Interposição de Recurso.
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06.11.2026
Portaria n°24.704, de 05.11.2026. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento da educação...
Portarias
05.11.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026.
Edital de Convocação
05.11.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.
Edital de Convocação
04.11.2026
Edital de Chamamento Público n° 24/2026 – Prorrogação do prazo do edital de chamamento público n° 21/2026 – Programa Municipal de Acesso à Pavimentação.
** Editais & Publicações **
04.11.2026
Portaria n°24.703, de 04.11.2026, Altera , conforme plano de carreira do magistério público municipal, o nível de professor municipal.
Portarias
04.11.2026
Portaria n°24.702, de 04.11.2026. Altera, conforme plano de carreira do magistério, o nível de professor municipal.
Portarias
04.11.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.
Edital de Convocação
03.11.2026
Portaria n°24.693, de 03.11.2026. Concede licença maternidade, auxílio natalidade e salário família à servidora municipal.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.695, de 03.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.694, de 03.11.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.699, Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°119/2026.
Portarias
03.11.2026
Portaria n°24.684, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidoras municipais.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.686, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.691, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.689, de 30.10.2026. Reduz carga horária de servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.692, de 30.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°84/2022 e aditivos.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.690, de 30.10.2026. Reduz carga horária de servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.688, de 30.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°109/2026.
Portarias
30.10.2026
Portaria n°24.687, de 30.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
30.10.2026
Extrato da Portaria n°24.685, de 30.10.2026. Objeto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a responsabilidade de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,...
Portarias
30.10.2026
Resolução nº 005/2026 – COMDICA – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sepé...
** Editais & Publicações **
29.10.2026
Resolução nº 004/2026 – COMDICA – Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sepé/RS.
** Editais & Publicações **
29.10.2026
Portaria n°24.683, de 29.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°118/2026.
Portarias
29.10.2026
Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026 – Qualificação e Capacitação Profissional
** Editais & Publicações **
28.10.2026
Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados nº 11/2025 e 09/2026.
Edital de Convocação
28.10.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Resultado Pós-Recurso
Edital de Processo Seletivo
27.10.2026
Portaria n°24.677, de 27.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão do convênio celebrado com AGERGS, contrato cp 062 e aditivo firmado com a companhia...
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.681, de 27.10.2026. Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidora municipal.
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.682, de 27.10.2026. Concede licença prêmio a servidora municipal.
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.679, de 27.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
27.10.2026
Portaria n°24.674, de 23.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
23.10.2026
Portaria n°24.675, de 23.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°116/2026.
Portarias
23.10.2026
Extrato da Portaria n°24.673, de 23.10.2026.Objeto:Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em infração de...
Portarias
23.10.2026
Portaria n°24.676, de 23.10.2026. Designa servidores municipais para acompanhar e fiscalizar a execução do convênio celebrado com AGERGS, contrato cp 062 e aditivo firmado...
Portarias
23.10.2026
Edital de Comunicação – Cemitério Municipal – Divulga o prazo para os serviços de limpeza e reformas de Túmulos ou Capelas no Cemitério...
** Editais & Publicações **
23.10.2026
Portaria n°24.668, de 22.10.2026. Concede dispensa a servidora municipal por motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais outubro/2026.
Portarias
22.10.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Divulgação da Pontuação de Títulos, Divulgação da data da Prova Prática para todos os cargos e...
Edital de Processo Seletivo
22.10.2026
Resolução n° 003/2026 do COMDICA
Publicações gerais
22.10.2026
Portaria n°24.678, de 27.10.2026.Concede férias regulamentares a servidora municipal
Portarias
22.10.2026
Portaria n°24.670, de 22.10.2026. Concede dispensa a servidora municipal or motivo de ter estado a disposição da justiça eleitoral nas eleições gerais outubro/2026.
Portarias
22.10.2026
Decreto n° 4.712, de 22.10.2026 – Declara ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Decretos
22.10.2026
Edital de Convocação nº 23/2026 – Procede a Chamada Pública à Matrícula na Educação Infantil e aos Anos Iniciais(1º ao 5º) e Anos Finais...
** Editais & Publicações **
21.10.2026
Portaria n°24.666, de 21.10.2026. Altera a portaria n°23.753 de 03.12.2025 que concede gratificação especial a servidora municipal, responsável pelo procon, conforme memorando n°10.610/2026
Portarias
21.10.2026
Portaria n°24.667, de 21.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
21.10.2026
Portaria n°24.655, de 21.10.2026. Concede féria regulamentares a servidora municipal.
Portarias
21.10.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.
Edital de Convocação
21.10.2026
Portaria n°24.659, 20.10.2026. Concede abono de permanência a servidor municipal.
Portarias
20.10.2026
Portaria n°24.658, de 20.10.2026. Altera a portaria 23.769, de 08.12.2025 que concede gratificação especial a servidor municipal conforme memorando n°10.345/2026.
Portarias
20.10.2026
Portaria n°24.657, de 20.10.2026. Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°117/2026.
Portarias
20.10.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Homologação das Inscrições e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos.
Edital de Processo Seletivo
20.10.2026
Ficha de Inscrição – A Voz Sepeense
A Voz Sepeense
20.10.2026
Lei nº 4.452, de 20.10.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...
Leis
20.10.2026
Extrato da portaria n°24.660, de 20.10.2026. Objeto: Instauração de Processo de Sindicância para apurar a veracidade de denúncia que consta no Protocolo da Ouvidoria(1Doc)...
Portarias
20.10.2026
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2026 – Altera o Cronograma
Edital de Processo Seletivo
19.10.2026
Portaria n°24.656, de 19.10.2026. Concede férias regulamentares a servidor municipal
Portarias
19.10.2026
Portaria n°24.655, de 19.10.2026. Torna nula a portaria n°24.622, de 08.10.2026 a nomeação do servidor para gratificação especial-GE
Portarias
19.10.2026
Portaria n°24.654, de 19.10.2026. Nomeia membros para compor a comissão Inter setorial do sistema municipal de atendimento socioeducativo-SIMASE.
Portarias
19.10.2026
Retificação do Edital nº 022/2026 – Processo Público – Programa Minha Casa, Minha Vida.
** Editais & Publicações **
19.10.2026
Portaria n°24.561, de 16.10.2026. Altera a portaria 23.752 de 03.12.2026 que concede gratificação a servidora municipal.
Portarias
16.10.2026
Portaria n°24.652, de 16.10.2026. Nomeia comissão permanente de sindicância, processo administrativo disciplinar e/ou especial.
Portarias
16.10.2026
Edital nº 022/2026 – Processo Público – Programa Minha Casa, Minha Vida.
** Editais & Publicações **
16.10.2026
Portaria nº 24.653, de 16.10.2026 – Designa membros para compor a comissão de inscrição, classificação e habilitação de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha...
Portarias
16.10.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.
Edital de Convocação
16.10.2026
Portaria n°24.56, de 16.10.2026. Designa membros para compor a comissão de inscrição, classificação e habilitação de beneficiários do programa minha casa minha vida-MCMV-tc 97258/2025.
Portarias
16.10.2026
Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 – Retificação Ata de Resultado Final
Editais de Fomento a Cultura
16.10.2026
Portaria n°24.650, de 15.10.2026. Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Portarias
15.10.2026
Decreto nº 4.711, de 15.10.2026 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal...
Decretos
15.10.2026
Portaria n°24.644, de 14 de outubro de 2026. Inclui na portaria n°24.581 de 28.9.2026, membros para compor a comissão para proceder o inventário...
Portarias
14.10.2026
Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.
Edital de Convocação
14.10.2026
Portaria n°24.643, de 14.10.2026- Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.642, de 14.10.2026.- Reduz a carga horária de servidora municipal.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.641, de 14.10.2026.- Reduz carga horária de servidora municipal.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.640, de 14.10.2026-Exonera a servidora municipal a pedido, conforme protocolo 6.575/2026.
Portarias
14.10.2026
Portaria n°24.636, de 13.10.2026- Designa servidora municipal para exercer as funções de secretária da junta administrativa de recursos e infrações.
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.634, de 13.10.2026- Concede licença para tratamento de saúde aos servidores municipais
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.639, de 13.10.2026.- Concede adicional por tempo de serviço.
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.638, de 13.10.2026.- Concede adicional por tempo de serviço municipal.
Portarias
13.10.2026
Portaria n°24.637, de 13.10.2026- concede férias regulamentares a servidor municipal.
Portarias
13.10.2026
Portaria 24.635, de 13.10.2026- concede saldo de férias a servidor municipal
Portarias
13.10.2026
Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 – Ata Resultado Final
Editais de Fomento a Cultura
13.10.2026
Objeto: Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de servidora lotada na secretaria municipal de agricultura , conforme disposto na finalização do processo de...
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.618, de 06.10.2026. Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.627, de 09.10.2026. Designa Servidores Responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n°113/2026.
Portarias
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Portaria n°24.628, de 09.10.2026. Concede licença a servidora municipal, por motivo de falecimento de pessoa da família.
Portarias
09.10.2026
Portaria n°24.626, de 09.10.2026 Altera, conforme o plano de carreira do magistério público municipal, os níveis de professores municipais.
Portarias
09.10.2026
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