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PORTARIA N°24.407, DE 30 DE JULHO DE 2026, – DESIGNA SERVIDORA MUNICPAL PARA REPRESENTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.

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PORTARIA N°24.401, DE 30 DE JULHO DE 2026, – ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.402, DE 30 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.403, DE 30 DE JULHO DE 2026, -ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

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Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Motorista – Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos.

Edital de Processo Seletivo

Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Motorista

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.393, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.397, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL

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PORTARIA N°24.398, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.399, DE 29 DE JULHO DE 2026, CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃP DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS...

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PORTARIA N°24.400, DE 29 DE JULHO DE 2026, -DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°44/2024.

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PORTARIA N°24.396, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PARA TRATMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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PORTARIA N°24.394, DE 29 DE JULHO DE 2026, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA N°24.383, DE 27 DE JULHO DE 2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°62/2026.

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PORTARIA N°24.390, DE 28 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.391, DE 28 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL

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PORTARIA N°24.392, DE 28 DE JULHO DE 2026, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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PORTARIA N°24.389, DE 28 DE JULHO DE 2026, ARQUIVA PROCESSO ADMISTRATIVO ESPECIAL

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PORTARIA N°24.387, DE 28 DE JULHO DE 2026, DEMITE PROFESSORA CONTRATADA

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PORTARIA N°24.386, DE 28 DE JULHO DE 2026, DERTERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.164, DE 13.5.2026 E DÁ...

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PORTARIA N°24.388, DE 28 DE JULHO DE 2026, TORNA NULA PORTARIA N°24.281 DE 1°.7.2026, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

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PORTARIA N°24.382, DE 27 DE JULHO DE 2026, CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA

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PORTARIA N°24.384, DE 27 DE JULHO DE 2026.

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PORTARIA N°24.385, DE 27 DE JULHO DE 2026, DESIGNA PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°61/2026.

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PORTARIA N°24.262, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

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PORTARIA N°24.365, DE 24 DE JULHO DE 2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°84/2026.

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PORTARIA N°24.367, DE 24 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.364, DE 24 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICEÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.378, DE 24 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°19/2025.

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PORTARIA N°24.379, DE 24 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°52/2024

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PORTARIA N°24.366, DE 24 DE JULHO DE 2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°80/2026.

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PORTARIA N°24.363, DE 23 DE JULHO DE 2026.- NOMEIA CARGO DE COMISSÃO.

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PORTARIA N°24.360, DE 23 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Motorista

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.361 DE 23 DE JULHO DE 2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

Lei nº 4.442, de 22.7.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente.

Leis

Lei nº 4.441, de 22.7.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente.

Leis

Lei nº 4.440, de 22.7.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente.

Leis

Lei nº 4.439, de 22.7.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Leis

PORTARIA N°24.359, DE 22 DE JULHO DE 2026.- NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL(GTM) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÃNCIA MELHOR-PIM.

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PORTARIA N°24.356, DE 22 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.357, DE 22 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL

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PORTARIA N°24.358, DE 22 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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Portaria nº 24.353, de 21.7.2026 – Concede pensão à dependente de servidor.

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Portaria nº 24.346, de 20.7.2026 – Exclui servidor ativo, por falecimento, do quadro de servidores municipais.

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PORTARIA N°24.355, DE 21 DE JULHO DE 2026.-APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.354, DE 21 DE JULHO DE 2026.- DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPILNAR INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.179, DE 20.5.2026 E DÁ OUTRAS...

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PORTARIA N°24.323, DE 15 DE JULHO DE 2026.- INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDOS A SERVIDOR MUNICIPAL

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PORTARIA N°24.352, DE 21 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO- FPE N°2025/5212, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO...

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PORTARIA N°24.351, DE 21 DE JULHO DE 2026.- APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.350, DE 21 DE JULHO DE 2026.- APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.348, DE 21 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°85, 87 E 88/2026.

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PORTARIA N°24.347, DE 21 DE JULHO DE 2026.- NOMEIA OS REPRESENTANTES DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA DE SÃO SEPÉ- NUMESC SÃO...

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Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 11/2026

Edital de Convocação

Hospital Santo Antônio – Termo de Convênio 02/2022 – SAMU

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Hospital Santo Antônio – Termo de Convênio 02/2021

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Hospital Santo Antônio – 4º Termo Aditivo de Convênio 02/2022 – SAMU

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Hospital Santo Antônio – 4º Termo Aditivo de Convênio 02/2021

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Hospital Santo Antônio – 3º Termo Aditivo de Convênio 02/2022 – SAMU

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Hospital Santo Antônio – 3º Termo Aditivo de Convênio 02/2021

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Hospital Santo Antônio – 2º Termo Aditivo de Convênio 02/2022 – SAMU

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Hospital Santo Antônio – 2º Termo Aditivo de Convênio 02/2021

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Hospital Santo Antônio – 1º Termo Aditivo de Convênio 02/2022 – SAMU

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Hospital Santo Antônio – 1º Termo Aditivo de Convênio 02/2021

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Portaria nº 24.342, de 20.7.2026 – Interrompe o período de férias regulamentares concedidos a servidor municipal.

Portarias

Portaria nº 24.341, de 20.7.2026 – Arquiva Processo Administrativo Especial.

Portarias

Portaria nº 24.340, de 20.7.2026 – Determina o encerramento do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 24.039, de 2.4.2026 e dá outras providências.

Portarias

Portaria nº 24.339, de 20.7.2026 – Designa servidores para compor a Comissão de seleção dos alunos do Programa RS Qualificação Recomeçar – Convênio FPE...

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Portaria nº 24.338. de 20.7.2026 – Concede saldo de férias a servidora municipal.

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Portaria nº 24.337, de 20.7.2026 – Concede Aposentadoria por tempo de contribuição.

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Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2026 – Divulgação da Pontuação dos Títulos e Classificação Final

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.345, DE 20 DE JULHO DE 2026.- DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.079, DE 10.4.2026 E DÁ OUTRAS...

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PORTARIA N°24.344, DE 20 DE JULHO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.

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PORTARIA N°24.336, DE 20 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°83/2026.

Portarias

Portaria nº 24.336, de 20.7.2026 – Designa servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 83/2026.

Portarias

Lei nº 4.438, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.437, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal...

Leis

PORTARIA N°24.334, DE 17 DE JULHO DE 2026.- REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.335, DE 17 DE JULHO DE 2026.- REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL

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PORTARIA N°24.331, DE 17 DE JULHO DE 2026.- REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.332, DE 17 DE JULHO DE 2026.- REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.330, DE 17 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.333, DE 17 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°19/2025.

Portarias

Decreto nº 4.687, de 17.7.2026 – Dispõe sobre a cessão de uso, a título gratuito, de bens móveis de propriedade do Município de São...

Decretos

PORTARIA N°24.327, DE 16 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.325, DE 16 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.329, DE 16 DE JULHO DE 2026.-DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATO N°89/2025.

Portarias

PORTARIA N°24.328, DE 16 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°76/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.321, DE 15 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.324, DE 15 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°72 E 73/2026.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 06/2025.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.314 DE 14 DE JULHO DE 2026. RETIFICA PORTARIA N°24.294 DE 14 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.318, DE 14 DE JULHO DE 2026.- CONVERTE EM PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIODR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.319, DE 14 DE JULHO DE 2026. DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.104, DE 23.4.2026 E DÁ...

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PORTARIA N°24.320, DE 14 DE JULHO DE 2026.- APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.314, DE 13 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°71/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.310, DE 13 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.311, DE 13 DE JULHO DE 2026.

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PORTARIA N°24.312, DE 13 DE JULHO DE 2026.- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 16/2026, REFERENTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA...

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PORTARIA N°24.313, DE 13 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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