Home** Editais & Publicações **Termo de CooperaçãoTermo de Compromisso para execução de Obras ou Serviços de Engenharia no... Termo de Cooperação Termo de Compromisso para execução de Obras ou Serviços de Engenharia no Âmbito do Novo PAC 08.05.2026 36 PM_Sao_Sepe_1104296_77_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC. Sugestão de leitura São Sepé recebe coleta externa de sangue no dia 15 de julho Prefeitura Informa Lei nº 4.436, de 8.7.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas... Leis Lei nº 4.435, de 8.7.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Leis Lei nº 4.434, de 8.7.2026 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesa com... Leis Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026 – Retificação Resultado Entrevistas e Classificação Final Edital de Processo Seletivo
