Home** Editais & Publicações **LeisLei nº 4.418, de 13.5.2026 - Altera o §2º e o Caput... Leis Lei nº 4.418, de 13.5.2026 – Altera o §2º e o Caput dos artigos 8º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 3.996 de Julho de 2021, e dá outras providências. 13.05.2026 25 Lei nº 4.418, de 13.5.2026 Sugestão de leitura Junta de Serviço Militar alerta para o prazo final do alistamento militar obrigatório Prefeitura Informa Curso de Piscicultura capacitou produtores e incentivou o desenvolvimento da atividade no município Destaques Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 Edital de Convocação Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Resultado da análise de títulos e prazo para interposição de recursos. Edital de Processo Seletivo Administração Municipal conhece estrutura da Guarda Municipal de Santa Maria Destaques
