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Lei nº 4.386, de 22.12.2025 – Dá denominação de “Praça Airton de Oliveira Luiz” ao espaço público localizado no Bairro Lili.

Leis

Lei nº 4.385, de 22.12.2025 – Institui o Programa de Acesso à Pavimentação no Município de São Sepé, cria o Fundo Municipal de Pavimentação,...

Leis

Lei nº 4.384, de 22.12.2025 – Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel, no período de 6 meses, como incentivo para instalação de indústria...

Leis

Lei nº 4.383, de 22.12.2025 – Altera a redação do Parágrafo único do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.539, de 03 de outubro...

Leis

Lei nº 4.382, de 22.12.2025 – Cria o Banco de Dados de Doadores de Sangue no Município de São Sepé, e dá outras providências.

Leis

Lei Complementar nº 23, de 19.12.2025 – Insere o §4º no art. 83 da Lei Complementar nº 19 de 2025, visando a facultar ao...

Leis Complementares

Decreto nº 4.625, de 17.12.2025 – Decreta Pontos Facultativos e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 4.621, de 26.11.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.620, de 19.11.2025 – Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e abertura do exercício de 2026.

Decretos

Decreto nº 4.619, de 18.11.2025 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 4.618, de 17.11.2025 – Regulamenta a realização de audiências híbridas no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares, Especiais e Sindicâncias instaurados pelo Município...

Decretos

Decreto nº 4.617, de 14.11.2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal...

Decretos

Lei Complementar nº 19, de 31.10.2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e institui os quadros de cargos em comissão e funções gratificadas da...

Leis Complementares

Decreto nº 4.615, de 31.10.2025 – Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e...

Decretos

Decreto nº 4.614, de 29.10.2025 – Estabelece níveis hierárquicos para julgamento dos Processos Administrativos Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de São...

Decretos

Decreto nº 4.613, de 28.10.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.612, de 28.10.2025 – Abre crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.611, de 20.10.2025 – Regulamenta Programa “Ganha-Ganha” instituído pela Lei Municipal nº 4.360 de 15 de outubro de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.610, de 20.10.2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal...

Decretos

Decreto nº 4.609, de 16.10.2025 – Declara Ponto Facultativo alusivo ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 4.608, de 1º.10.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.607, de 1º.10.2025 – Altera no Decreto nº 4.566, de 31.3.2025, membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Decretos

Decreto nº 4.606, de 26.9.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.604, de 26.9.2025 – Abre Crpedito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.603, de 11.9.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.602, de 9.9.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.601, de 1º.9.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

PORTARIA Nº23.827, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

Portarias

Decreto nº 4.599, de 29.8.2025 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.600, de 29.8.2025 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.598, de 25.8.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.597, de 22.8.2025 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2025

ITR

Decreto nº 4.596, de 7.8.2025 – Instaura Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de interesse Social (REURB-S), a ser conduzida pelo setor de regularização fundiária...

Decretos

Decreto nº 4.595, de 1º.8.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.594, de 29.7.2025 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.593, de 29.7.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.592, de 22.7.2025 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.590, 3.7.2025 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Decreto nº 4.591, de 7.5.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

Decretos

Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.992, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Portarias

Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.991, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Portarias

Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.833, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Portarias

Hospital Santo Antônio – PORTARIA Nº 22.832, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Portarias

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2024

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2023

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2022

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2021

ITR

Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de São Sepé/RS – 2020

ITR
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