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PORTARIA N°24.116 DE 28.04.2026.

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PORTARIA N°24.114 DE 28.04.2026

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PORTARIA N°24.113, DE 27.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.112 DE 27.04.2026

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PORTARIA N°24.106 DE 24.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.107, DE 24.04.2026

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EXTRATO DA PORTARIA N°24.109, DE 24.04.2026

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PORTARIA N°24.108, DE 24.04.2026

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Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 13/2024 e 02/2026.

Edital de Convocação

Lei nº 4.414, de 23.4.2026 – Institui o Protocolo de Vulnerabilidade no Município de São Sepé e dá outras providências.

Leis

Lei nº 4.413, de 23.4.2026 – Estabelece medidas de incentivo à saúde mental e ao bem-estar psicológico dos professores da rede municipal de ensino...

Leis

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 08/2026

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

Decreto nº 4.659, de 15.4.2026 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decretos

Lei Complementar nº 24/2026, de 14.04.2026 – Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece os princípios, diretrizes, políticas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento territorial...

Leis Complementares

Portaria nº 24.060, de 8.4.2026 – Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal

Portarias

Portaria nº 24.059 de 8.4.2026 – Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidor municipal.

Portarias

Lei nº 4.412, de 7.4.2026 – Cria gratificação funcional pelo exercício de responsabilidade técnica, para o cargo de contador no âmbito do Poder Legislativo,...

Leis

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.041, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

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PORTARIA N°24.044, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.111 DE 24.04.2026

Portarias

Decreto nº 4.656, de 2.4.2026 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 4.655, de 2.4.2026 – Declara Hóspede Oficial do Município.

Decretos

PORTARIA N°24.037, DE 02 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.038, DE 02 DE ABRIL DE 2026. CONVOCA PROFESSORES MUNICIPAIS A REGIME SUPLEMETAR DE TRABALHO.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.039, DE 02 DE ABRIL DE 2026. OBJETO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSA DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES...

Portarias

PORTARIA N°24.040, DE 02 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO CLASSE MULTISSERIADA.

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PORTARIA N°24.041, DE 02 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.

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PORTARIA N°24.033, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.034, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE SERVIDORES DE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Portarias

PORTARIA N°24.035, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

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PORTARIA N°24.036, DE 01 DE ABRIL DE 2026. EXONERA SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO

Portarias

Decreto nº 4.654, de 31.3.2026 – Institui turno único no prédio central da Prefeitura Municipal de São Sepé e dá outras providências.

Decretos

PORTARIA N°24.032, DE 31 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS...

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EXTRATO DA PORTARIA Nº 24.031, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Portarias

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024 e 11/2025

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.030, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DESCONSTITUI OS ATOS ADMINISTRATIVOS FORMALIZADOS PELA PORTARIA N°20.233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA Nº 24.031, DE 30 DE MARÇO DE 2026. OBJETO: Instauração de Processo de Sindicância, a fim de apurar responsabilidades diante dos...

Portarias

Lei nº 4.411, de 27.3.2026 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.410, de 27.3.2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.409, de 27.3.2026 – Dispõe sobre a exigência de apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais negativa para o provimento de cargos públicos,...

Leis

PORTARIA N°24.029, DE 27 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA N°24.029, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

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PORTARIA N°24.027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. ALTERA LOTAÇÃO DE ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.028, DE 26 DE MARÇO DE 2026. ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL

Portarias

Decreto nº 4.652, de 25.3.2026 – Declara situação de emergência financeira no Município de São Sepé em consequência de ações externas, que vão desde...

Decretos

PORTARIA N°24.025 DE 25 DE MARÇO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

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Decreto nº 4.644, de 24.3.2026 – Dispõe sobre a realização de horas extras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decretos

Lei nº 4.408, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

PORTARIA N° 24.023, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°22/2026.

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PORTARIA N°24.024 DE 24 DE MARÇO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.

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Lei nº 4.407, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.406, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.405, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.404, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.403, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.402, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CALÇADOS SÃO SEPÉ LTDA, nos termos da Lei...

Leis

Lei nº 4.401, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

PORTARIA N°24.021, DE 23 DE MARÇO DE 2026. TORNA NULA A PORTARIA N° 24.017, DE 20.3.2026, QUE DESIGNOU GESTORE FISCAL DO CONVÊNIO REFERENTE À...

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PORTARIA N°24.022, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR SEL 2043/2026.

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EDITAL N° 05/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES

Edital de Chamamento Público

PORTARIA N°24.018, DE 20 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°19/2026.

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PORTARIA N°24.019, DE 20 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA FISCAIS DO CONVÊNIO REFERENTE PARA EXECUTAR DEMANDAS DO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL

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PORTARIA N°24.017, DE 20 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR SEL 2043/2026.

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PORTARIA N°24.018, DE 20 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°19/2026.

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PORTARIA N°24.013, DE 19 DE MARÇO DE 2026. SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.941 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 E REINTEGRA PROVISORIAMENTE...

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PORTARIA N°24.013, DE 19 DE MARÇO DE 2026. SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA N°23.941 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 E REINTEGRA PROVISORIAMENTE A...

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PORTARIA N°24.014 DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°24.015, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARAA COORDENAÇÃO E CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL/RECURSOS HUMANOS.

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PORTARIA N°24.016 DE 19 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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PSS 13/2024 – Edital de convocação em caráter temporário para o cargo de PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – 25º Lugar – Até 24/03/2026

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.011 DE 18 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO А SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.012, DE 18 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIА.

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PORTARIA N°24.008 DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIOA SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.009 DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.010, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.007 DE 16 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.002, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA N°24.003, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.004, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N° 24.005, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTО DE PESSOA DA FAMÍLIA

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PORTARIA N°24.006, DE 13 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA N°23.996, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

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PORTARIA N°23.997, DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº 23.998 DE 12 DE MARÇO DE 2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA Nº23.999, 12 DE MARÇO DE 2026. REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.000 DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GE.

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PORTARIA N°24.001, DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS...

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PORTARIA N°23.993, DE 11 DE MARÇO DE 2026. EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

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PORTARIA N°23.994 DE 11 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORES PARA0 EXERCÍCIO DE GRATIFICADA-FG. FUNÇÃO

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PORTARIA N°23.995, DE 11 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO...

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Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

PORTARIA N°23.991, DE 9 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA FISCAIS DO CONVÊNIO REFERENTE A CONSULTA POPULAR 2018/2019 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO COMBATE...

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PORTARIA N°23.992, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA N°23.984, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES MUNICIPAIS.

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PORTARIA N°23.986, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO- CLASSE MULTISSERIADA.

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PORTARIA N°23.987, DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL

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PORTARIA Nº23.988 DE 06 DE MARÇO DE 2026. EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO.

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PORTARIA N°23.989 DE 06 DE MARÇO DE 2026.EXONERA SERVIDORA DETENTORA DE CARGO EM COMISSÃO.

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