Home** Editais & Publicações **

** Editais & Publicações **

PORTARIA N°24.142, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.145, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.148, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.150, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.152, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.141, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.151, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.149, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.147, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.143, DE 8 DE MAIO DE 2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.144, DE 8 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.138, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.045, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Portarias

PORTARIA N°24.133, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.125, DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA Nº24.126, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.128, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.135, 06 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.129, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.130, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.131, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.140, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.139, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Portaria N°24.132/2026, DE 06 DE MAIO 2026.

Portarias

Portaria N°24.137, DE 7 DE MAIO 2026

Portarias

Portaria N°24.136,DE 7 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

Decreto nº 4.665, de 11.5.2026 – Dispõe sobre prorrogação do vencimento do pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2026, e dá...

Decretos

EXTRATO DA PORTARIA N°24.146, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Portarias

Termo de Compromisso para execução de Obras ou Serviços de Engenharia no Âmbito do Novo PAC

Termo de Cooperação

Lei nº 4.417, de 8.5.2026 – Cria a semana municipal de enfrentamento a violência contra a mulher.

Leis

Lei nº 4.416, de 8.5.2026 – Altera a Lei Municipal nº 3.799, de 23 de agosto de 2018, para autorizar a instalação de abrigos...

Leis

Lei nº 4.415, de 8.5.2026 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Decreto nº 4.664, de 8.5.2026 – Oficializa os Laudos Periciais emitidos pela empresa Previne Sul Medicina do Trabalho Ltda.

Decretos

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Decreto nº 4.663, de 5.5.2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme...

Decretos

Decreto nº 4.661, de 4.5.2026 – Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos

Edital de Convocação – Monitor de Abrigo

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.124 DE 04.05.2026

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.121 DE 04.05.2026

Portarias

Edital de Retificação do Processo Seletivo nº 08/2026/PMSS

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.123 DE 04.05.2026

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.117 DE 30.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.119, DE 30.04.2026

Portarias

PORTARIA n°24.120, DE 30.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.116 DE 28.04.2026.

Portarias

PORTARIA N°24.114 DE 28.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.113, DE 27.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.112 DE 27.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.106 DE 24.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.107, DE 24.04.2026

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.109, DE 24.04.2026

Portarias

PORTARIA N°24.108, DE 24.04.2026

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 13/2024 e 02/2026.

Edital de Convocação

Lei nº 4.414, de 23.4.2026 – Institui o Protocolo de Vulnerabilidade no Município de São Sepé e dá outras providências.

Leis

Lei nº 4.413, de 23.4.2026 – Estabelece medidas de incentivo à saúde mental e ao bem-estar psicológico dos professores da rede municipal de ensino...

Leis

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 08/2026

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

Decreto nº 4.659, de 15.4.2026 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decretos

Lei Complementar nº 24/2026, de 14.04.2026 – Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece os princípios, diretrizes, políticas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento territorial...

Leis Complementares

Portaria nº 24.060, de 8.4.2026 – Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal

Portarias

Portaria nº 24.059 de 8.4.2026 – Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidor municipal.

Portarias

Lei nº 4.412, de 7.4.2026 – Cria gratificação funcional pelo exercício de responsabilidade técnica, para o cargo de contador no âmbito do Poder Legislativo,...

Leis

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.041, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.044, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Portarias

PORTARIA N°24.111 DE 24.04.2026

Portarias

Decreto nº 4.656, de 2.4.2026 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 4.655, de 2.4.2026 – Declara Hóspede Oficial do Município.

Decretos

Decreto nº 4.654, de 31.3.2026 – Institui turno único no prédio central da Prefeitura Municipal de São Sepé e dá outras providências.

Decretos

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024 e 11/2025

Edital de Convocação

Lei nº 4.411, de 27.3.2026 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.410, de 27.3.2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.409, de 27.3.2026 – Dispõe sobre a exigência de apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais negativa para o provimento de cargos públicos,...

Leis

Decreto nº 4.652, de 25.3.2026 – Declara situação de emergência financeira no Município de São Sepé em consequência de ações externas, que vão desde...

Decretos

Decreto nº 4.644, de 24.3.2026 – Dispõe sobre a realização de horas extras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decretos

Lei nº 4.408, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.407, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.406, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.405, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.404, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.403, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

Lei nº 4.402, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CALÇADOS SÃO SEPÉ LTDA, nos termos da Lei...

Leis

Lei nº 4.401, de 24.3.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas...

Leis

EDITAL N° 05/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES

Edital de Chamamento Público

PSS 13/2024 – Edital de convocação em caráter temporário para o cargo de PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – 25º Lugar – Até 24/03/2026

Edital de Convocação

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 16/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 10/2025, 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 10/2025, 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Edital de convocação Referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026

Edital de Convocação

Lei nº 4.400, de 6.2.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Decreto nº 4.638, de 3.2.2026 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

Decretos

Lei nº 4.399, de 21.1.2026 – Concede revisão geral anual aos servidores municipais de Poder Executivo, Ativos, Inativos, Pensionistas, Professores e Profissionais da Educação,...

Leis

Lei nº 4.398, de 21.1.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.397, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e...

Leis

Lei nº 4.396, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.395, de 21.1.2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.713, de 12.4.2017 e dá outras providências.

Leis
1234Page 3 of 4