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PORTARIA N°24.455, DE 20.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Contratação Temporária de Arquivista

Edital de Processo Seletivo

Decreto nº 4.699, de 20.8.2026 – Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 3.886, de 23.2.2016, que Regulamenta as disposições relativas ao Imposto sobre Serviços...

Decretos

PORTARIA N°24.454, DE 19.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°89/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.452, DE 19.8.2026 – CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.451, DE 19.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.448, DE 18.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°32/2025.

Portarias

PORTARIA N°24.447, DE 18.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°92,93 E 95/2026.

Portarias

Edital nº 18/2026 – Chamamento Público de Interessados na Concessão de Auxílio Transporte para Estudantes Técnicos e Graduandos.

Edital de Chamamento Público

PORTARIA N°24.446, DE 17.8.2026 – ALTERA NA PORTARIA N°23.529 DE 11.9.2025, MEMBRO DA COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.

Portarias

PORTARIA N°24.445, DE 17.8.2026 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°17/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.444, DE 17.8.2026 – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.443, DE 17.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.442, DE 14.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.441, DE 14.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.440, DE 14.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.439, DE 14.8.2026 – APURAR A POSSIVÉL EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, EVENTUALMENTE NÃO...

Portarias

PORTARIA N°24.438, DE 14.8.2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.437, DE 14.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.436, DE 14.8.2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.435, DE 14.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTYARIA N°24.434, DE 13.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.433, DE 13.8.2026 – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.432, DE 13.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.431, DE 13.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A PATERNIDADE, AUXÍLIO FAMÍLIA E AUXÍLIO NATALIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.430, DE 13.8.2026 – RETIFICA PORTARIA N°24.278, DE 01 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.429, DE 12.8.2026 – ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.428, DE 12.8.2026 – EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Retificação de Notas Finais da Análise Curricular e Prova Prática.

Edital de Processo Seletivo

Decreto nº 4.697, de 5.8.2026 – Declara Hóspede Oficial do Município.

Decretos

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nº 11/2025 e 02/2026.

Edital de Convocação

PORTARIAN°24.427, DE 11.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 09/2025.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.426, DE 11.8.2026 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.099 DE 17.4.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Classificação Final

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Notas Finais da Análise Curricular e Prova Prática.

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.425, DE 10.8.2026 – CONCEDE PROMOÇÃO DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.424, DE 10.8.2026 – CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.423, DE 10.8.2026 – CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

Lei nº 4.444, de 10.8.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Leis

Lei nº 4.443, de 10.8.2026 – Proíbe a suspensão (corte) no fornecimento de água aos usuários do Município de São Sepé e dá outras...

Leis

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Retificação das Notas Preliminares da Análise Curricular e Prova Prática.

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Divulgação do Resultado dos Recursos da Análise Curricular e Prova Prática.

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.422, DE 7.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°90/2026.

Portarias

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados nº 11/2025 e 15/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.421, DE 6.8.2026 – SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA N°18.868 DE 17 DE ABRIL DE 2020, E REINTEGRA SERVIDORA CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUZA.

Portarias

PORTARIA N°24.420, DE 6.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.419, DE 6.8.2026 – INTERRMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.418, DE 5.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°81/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.417, DE 5.8.2026 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARI AN°23.591, DE 06.10.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Divulgação das Notas Preliminares da Análise Curricular e Prova Prática – Abre data para interposição de...

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.416, DE 4.8.2026 – CONCEDE PROMOÇÃ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.415, DE 3.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.414, DE 3.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°78/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.413 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ARQUIVA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.180 DE 21.5.2026

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Divulgação da Homologação Final das Inscrições e Convocação para Prova Prática.

Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Divulgação dos Recursos referentes à Homologação das Inscrições.

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.479, DE 28.08.2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

Decreto nº 4.696, de 31.7.2026 – Homologa o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica de São Sepé – CFT/SS e dá outras...

Decretos

PORTARIA N°24.410, DE 3 DE JULHO DE 2026. CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Portarias

PORTARIA N°24.412 DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDELICENÇA A TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portarias

PORTARIA N°24.409, DE 31 DE JULHO DE 2026. ALTERA, A PORTARIA N°23.979 DE 04.03.2026, E REVOGA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.408, DE 31 DE JULHO DE 2026. ALTERA, A PORTARIA N°24.107 DE 24.04.2026, E REVOGA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE PROFESSORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.411, DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.407, DE 30 DE JULHO DE 2026, – DESIGNA SERVIDORA MUNICPAL PARA REPRESENTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.

Portarias

PORTARIA N°24.403, DE 30 DE JULHO DE 2026, -ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.401, DE 30 DE JULHO DE 2026, – ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.402, DE 30 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Motorista – Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições e Abertura de Prazo para Interposição de Recursos.

Edital de Processo Seletivo

Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Motorista

Edital de Processo Seletivo

PORTARIA N°24.406, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.405, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.404, DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.393, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.397, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL

Portarias

PORTARIA N°24.398, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.399, DE 29 DE JULHO DE 2026, CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃP DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS...

Portarias

PORTARIA N°24.400, DE 29 DE JULHO DE 2026, -DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°44/2024.

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PORTARIA N°24.396, DE 29 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PARA TRATMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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PORTARIA N°24.394, DE 29 DE JULHO DE 2026, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Portarias

PORTARIA N°24.383, DE 27 DE JULHO DE 2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°62/2026.

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PORTARIA N°24.390, DE 28 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.391, DE 28 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL

Portarias

PORTARIA N°24.392, DE 28 DE JULHO DE 2026, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.389, DE 28 DE JULHO DE 2026, ARQUIVA PROCESSO ADMISTRATIVO ESPECIAL

Portarias

PORTARIA N°24.387, DE 28 DE JULHO DE 2026, DEMITE PROFESSORA CONTRATADA

Portarias

PORTARIA N°24.386, DE 28 DE JULHO DE 2026, DERTERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA N°24.164, DE 13.5.2026 E DÁ...

Portarias

PORTARIA N°24.388, DE 28 DE JULHO DE 2026, TORNA NULA PORTARIA N°24.281 DE 1°.7.2026, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

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PORTARIA N°24.382, DE 27 DE JULHO DE 2026, CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA

Portarias

PORTARIA N°24.384, DE 27 DE JULHO DE 2026.

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PORTARIA N°24.385, DE 27 DE JULHO DE 2026, DESIGNA PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°61/2026.

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PORTARIA N°24.381, DE 27 DE JULHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°79/2026.

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PORTARIA N°24.262, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

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PORTARIA N°24.365, DE 24 DE JULHO DE 2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°84/2026.

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PORTARIA N°24.367, DE 24 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.364, DE 24 DE JULHO DE 2026.- CONCEDE LICEÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.378, DE 24 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°19/2025.

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PORTARIA N°24.379, DE 24 DE JULHO DE 2026.- DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°52/2024

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PORTARIA N°24.366, DE 24 DE JULHO DE 2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°80/2026.

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