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PORTARIA N°24.506, DE 08.09.2026, CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portarias

PORTARIA N°24.505, DE 08.09.2026, CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.504, DE 08.09.2026, EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL., A PEDIDO.

Portarias

PORTARIA N°24.502, DE 04.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.494, 02.09.2026, INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.503, DE 08/09/2026.- ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Portarias

Decreto nº 4.703, de 4.9.2026 – Recepciona, institui e regulamenta a adesão aos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde elaborados pelo Conselho...

Decretos

PORTARIA N°24.501, DE 04.09.2026. ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.500, DE 04.09.2026, EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 05 DE AGOSTO DE 2026.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Divulgação das Notas

Edital de Processo Seletivo

Edital nº 18/2026 – Homologação Preliminar das Concessões de Auxílio-Transporte de Estudantes Técnicos e Graduandos.

Edital de Chamamento Público

PORTARIA N°24.499, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.498, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.497, DE 03.09.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.496, DE 03.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°69/2026 R N°75/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.495, DE 03.09.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

Edital de Convocação

EXTRATO DA PORTARIA N°24.493, DE 02.09.2026, OBJETO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE , PARA APURAR...

Portarias

PORTARIA N°24.492, DE 02.09.2026. CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.491, DE 01.09.2026, DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°15/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.489, DE 01.09.2026. CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A SIPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS- 2° TURNO/OUTUBRO/2022.

Portarias

PORTARIA N°24.488, DE 01.09.2026. PRORROGA , EXCEPCIONALMENTE, OS EFEITOS DA PORTARIA N°22.393, DE 1°.7.2024, QUE RECONDUZIU O MANDATO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A JUNTA...

Portarias

PORTARIA N°24.487, DE 01.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.486, DE 1°.09.2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°29/2025.

Portarias

Decreto nº 4.701, de 1º.9.2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI.

Decretos

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 01 – Categorias fomento

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 02 – Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 03 – Critérios de Avaliação

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 04 – Termo de Execução Cultural

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 05 – Relatório de Execução do Objeto

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 06 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 07 – Declaração Étnico Racial

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 08 – Declaração PCD

Editais de Fomento a Cultura

Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 ANEXO 09 – Modelo de Recurso Etapa de Seleção

Editais de Fomento a Cultura

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Homologação das Inscrições

Edital de Processo Seletivo

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados nº 11/2025 e 09/2026.

Edital de Convocação

PORTARIA N°24.483, DE 31.08.2026. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.485, DE 31.08.2026. CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.482, DE 31.08.2026. EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Portarias

PORTARIA N°24.484, DE 31.08.2026. NOMEIA SECRETÁRIA ASJUNTA DE EDUCAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.483, DE 31.08.2026. NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PORTARIA N°23.823 DE 30.12.2025 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portarias

PORTARIA N°24.481, 28.08.2026. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°102/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.480, DE 28.08.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portarias

PORTARIA N°24.478, DE 28.08.2026. ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICPAL, O NÍVEL E CLASSES DE PROFESSOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.477, DE 26.08.2026, ALTERA A PORTARIA 23.752, DE 03.12.2025, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.477, DE 26.08.2026. ALTERA A PORTARIA N°23.752, DE 03.12.2025 QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR MUNCIPAL.

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PORTARIA N°24.476, DE 26.08.2026. ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.475, DE 26.08.2026. EXONERA SERVIDORA DETENTORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.

Portarias

PORTARIA N°24.474, DE 26.08.2026. INTERROMPE PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.473, DE 26.08.2026. ALTERA A PORTARIA N°23.979, DE 04.03.2026, E REVOGA REGIME SUPLEMETAR DE TRABALHO DE PROFESSORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.472, DE 26.08.2026. CONCEDE DISPENSA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE TER ESTADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAL OUTUBRO/2024.

Portarias

PORTARIA N°24.471, DE 26.08.2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.470, DE 25.08.2026, CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.469, DE 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°99,100, E 101/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.468, 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°91/2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.467, DE 24.8.2026 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PAR APURAR REGULARIDADE DA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE IMÓVEL...

Portarias

PORTARIA N°24.465, DE 24.08.2026, CONCENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.463, DE 24.08.2026, NOMEIA PARA CARGA EM COMISSÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E HABITAÇÃO.

Portarias

PORTARIA N°24.462, DE 24.08.2026, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.461, DE 24.08.2026. INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.460, DE 24.08.2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.458, DE 24.08.2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.466, DE 24.8.2026 – CEDE SERVIDOR MUNICIPAL Á CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ-RS

Portarias

PORTARIA N°24.464, DE 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°98/2026.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.459, DE 24.8.2026 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DE EMPRESSA REFERENTE AO ATRASO DO CRONOGRAMA DE...

Portarias

PORTARIA N°24.457, DE 21.8.2026 – EXONERA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.

Portarias

Lei nº 4.445, de 21.8.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, um terreno urbano de propriedade de Jorge Luiz Coelho...

Leis

PORTARIA N°24.456, DE 20.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.455, DE 20.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2026 – Contratação Temporária de Arquivista

Edital de Processo Seletivo

Decreto nº 4.699, de 20.8.2026 – Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 3.886, de 23.2.2016, que Regulamenta as disposições relativas ao Imposto sobre Serviços...

Decretos

PORTARIA N°24.454, DE 19.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°89/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.452, DE 19.8.2026 – CONCEDE PROMOÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO PLANO DE CARREIRA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.451, DE 19.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTARIA N°24.448, DE 18.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°32/2025.

Portarias

PORTARIA N°24.447, DE 18.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°92,93 E 95/2026.

Portarias

Edital nº 18/2026 – Chamamento Público de Interessados na Concessão de Auxílio Transporte para Estudantes Técnicos e Graduandos.

Edital de Chamamento Público

PORTARIA N°24.446, DE 17.8.2026 – ALTERA NA PORTARIA N°23.529 DE 11.9.2025, MEMBRO DA COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.

Portarias

PORTARIA N°24.445, DE 17.8.2026 – DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°17/2026.

Portarias

PORTARIA N°24.444, DE 17.8.2026 – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.443, DE 17.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.442, DE 14.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.441, DE 14.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.440, DE 14.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

EXTRATO DA PORTARIA N°24.439, DE 14.8.2026 – APURAR A POSSIVÉL EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, EVENTUALMENTE NÃO...

Portarias

PORTARIA N°24.438, DE 14.8.2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.437, DE 14.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.436, DE 14.8.2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA N°24.435, DE 14.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

Portarias

PORTYARIA N°24.434, DE 13.8.2026 – INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.433, DE 13.8.2026 – CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.432, DE 13.8.2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.431, DE 13.8.2026 – CONCEDE LICENÇA A PATERNIDADE, AUXÍLIO FAMÍLIA E AUXÍLIO NATALIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.430, DE 13.8.2026 – RETIFICA PORTARIA N°24.278, DE 01 DE JULHO DE 2026, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.429, DE 12.8.2026 – ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portarias

PORTARIA N°24.428, DE 12.8.2026 – EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, A PEDIDO.

Portarias

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2026 – Retificação de Notas Finais da Análise Curricular e Prova Prática.

Edital de Processo Seletivo

Decreto nº 4.697, de 5.8.2026 – Declara Hóspede Oficial do Município.

Decretos
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