Home** Editais & Publicações **PortariasPORTARIA N°24.580, DE 28.09.2026, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL. Portarias PORTARIA N°24.580, DE 28.09.2026, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL. 28.09.2026 3 24.568 Sugestão de leitura Atendimento em setores da Saúde terá horário especial nesta quarta-feira Prefeitura Informa Defesa Civil atualiza situação de São Sepé Defesa Civil Lei nº 4.451, de 29.9.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e... Leis Lei nº 4.450, de 29.9.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e... Leis Lei nº 4.449, de 29.9.2026 – Institui a Rota Turística Rural do Município de São Sepé, autoriza a cobrança de preço público pela fruição... Leis
