Home** Editais & Publicações **DecretosDecreto nº 4.656, de 2.4.2026 - Dispõe sobre a criação, organização e... Decretos Decreto nº 4.656, de 2.4.2026 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. 02.04.2026 100 Decreto nº 4.656, de 2.4.2026 Sugestão de leitura Jovens de São Sepé estão inscritos e já participam do Geração Caldeira 2026 Destaques Projeto Gol de Esperança recebe visita do árbitro profissional Tiago Stoduto Destaques Kits do Programa Mãe Gaúcha estão disponíveis no CRAS de São Sepé Destaques Renovação de alvarás para pessoas jurídicas vence em 15 de maio em São Sepé Destaques PORTARIA N°24.070, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Portarias