Home** Editais & Publicações **PortariasPORTARIA N°23.996, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA... Portarias PORTARIA N°23.996, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. 12.03.2026 37 23.996 Sugestão de leitura Comunicado – Manutenção de ponte no interior Prefeitura Informa Inscrições para o XXII Festival Dança São Sepé seguem até 4 de novembro Prefeitura Informa São Sepé inaugura nesta quarta-feira a nova unidade da ESF XV de Novembro Prefeitura Informa Edital de Seleção de Alunos nº 01/2026 – Qualificação e Capacitação Profissional ** Editais & Publicações ** São Sepé compartilhou experiência da Assistência Farmacêutica no 13º Workshop de Saúde Pública do CRF/RS Destaques