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Sandro Brum

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Lei nº 4.398, de 21.1.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.
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Lei nº 4.398, de 21.1.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

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Lei nº 4.397, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
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Lei nº 4.397, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

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Lei nº 4.396, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.
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Lei nº 4.396, de 21.1.2026 – Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

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Lei nº 4.395, de 21.1.2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.713, de 12.4.2017 e dá outras providências.
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Lei nº 4.395, de 21.1.2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.713, de 12.4.2017 e dá outras providências.

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Lei nº 4.394, de 24.12.2025 – Altera o Caput do Art. 3º e o §2º do mesmo artigo e altera o Caput do artigo 5º, da Lei nº 3.497, de 21.5.2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
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Lei nº 4.394, de 24.12.2025 – Altera o Caput do Art. 3º e o §2º do mesmo artigo e altera o Caput do artigo 5º, da Lei nº 3.497, de 21.5.2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

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Lei nº 4.393, de 24.12.2025 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos servidores municipais.
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Lei nº 4.393, de 24.12.2025 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos servidores municipais.

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Lei nº 4.392, de 24.12.2025 – Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei nº 4.392, de 24.12.2025 – Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei nº 4.391. de 24.12.2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sepé para o Exercício Financeiro de 2026.
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Lei nº 4.391. de 24.12.2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sepé para o Exercício Financeiro de 2026.

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Lei nº 4.390, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.
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Lei nº 4.390, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

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Lei nº 4.389, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.
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Lei nº 4.389, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

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