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Sandro Brum

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Decreto nº 4.619, de 18.11.2025 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.619, de 18.11.2025 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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Decreto nº 4.618, de 17.11.2025 – Regulamenta a realização de audiências híbridas no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares, Especiais e Sindicâncias instaurados pelo Município de São Sepé e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.618, de 17.11.2025 – Regulamenta a realização de audiências híbridas no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares, Especiais e Sindicâncias instaurados pelo Município de São Sepé e dá outras providências.

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Decreto nº 4.617, de 14.11.2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.617, de 14.11.2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 19, de 31.10.2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e institui os quadros de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Sepé.
Leis Complementares

Lei Complementar nº 19, de 31.10.2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e institui os quadros de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Sepé.

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Decreto nº 4.615, de 31.10.2025 – Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Sepé, e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.615, de 31.10.2025 – Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Sepé, e dá outras providências.

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Decreto nº 4.614, de 29.10.2025 – Estabelece níveis hierárquicos para julgamento dos Processos Administrativos Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de São Sepé/RS.
Decretos

Decreto nº 4.614, de 29.10.2025 – Estabelece níveis hierárquicos para julgamento dos Processos Administrativos Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de São Sepé/RS.

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Decreto nº 4.613, de 28.10.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.
Decretos

Decreto nº 4.613, de 28.10.2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025.

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Decreto nº 4.612, de 28.10.2025 – Abre crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.
Decretos

Decreto nº 4.612, de 28.10.2025 – Abre crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025.

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Decreto nº 4.611, de 20.10.2025 – Regulamenta Programa “Ganha-Ganha” instituído pela Lei Municipal nº 4.360 de 15 de outubro de 2025.
Decretos

Decreto nº 4.611, de 20.10.2025 – Regulamenta Programa “Ganha-Ganha” instituído pela Lei Municipal nº 4.360 de 15 de outubro de 2025.

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Decreto nº 4.610, de 20.10.2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.610, de 20.10.2025 – Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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