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Sandro Brum

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Lei nº 4.392, de 24.12.2025 – Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei nº 4.392, de 24.12.2025 – Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei nº 4.391. de 24.12.2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sepé para o Exercício Financeiro de 2026.
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Lei nº 4.391. de 24.12.2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sepé para o Exercício Financeiro de 2026.

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Lei nº 4.390, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.
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Lei nº 4.390, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

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Lei nº 4.389, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.
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Lei nº 4.389, de 23.12.2025 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

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Lei nº 4.388, de 23.12.2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.149, de 21 de julho de 2023, que institui o Programa Habitar Melhor no Município de São Sepé, para transferir a vinculação do programa para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Habitação.
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Lei nº 4.388, de 23.12.2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.149, de 21 de julho de 2023, que institui o Programa Habitar Melhor no Município de São Sepé, para transferir a vinculação do programa para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Habitação.

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Lei nº 4.387, de 23.12.2025 – Institui o Programa Juros Zero: Programa de Fomento ao Empreendedor, objetivando aquecer a economia local.
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Lei nº 4.387, de 23.12.2025 – Institui o Programa Juros Zero: Programa de Fomento ao Empreendedor, objetivando aquecer a economia local.

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Lei nº 4.386, de 22.12.2025 – Dá denominação de “Praça Airton de Oliveira Luiz” ao espaço público localizado no Bairro Lili.
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Lei nº 4.386, de 22.12.2025 – Dá denominação de “Praça Airton de Oliveira Luiz” ao espaço público localizado no Bairro Lili.

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Lei nº 4.385, de 22.12.2025 – Institui o Programa de Acesso à Pavimentação no Município de São Sepé, cria o Fundo Municipal de Pavimentação, estabelece os critérios para sua execução e dá outras providências.
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Lei nº 4.385, de 22.12.2025 – Institui o Programa de Acesso à Pavimentação no Município de São Sepé, cria o Fundo Municipal de Pavimentação, estabelece os critérios para sua execução e dá outras providências.

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Lei nº 4.384, de 22.12.2025 – Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel, no período de 6 meses, como incentivo para instalação de indústria e dá outras providências.
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Lei nº 4.384, de 22.12.2025 – Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel, no período de 6 meses, como incentivo para instalação de indústria e dá outras providências.

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Lei nº 4.383, de 22.12.2025 – Altera a redação do Parágrafo único do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.539, de 03 de outubro de 2014, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Lei nº 4.383, de 22.12.2025 – Altera a redação do Parágrafo único do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.539, de 03 de outubro de 2014, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

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