Home** Editais & Publicações **PortariasPORTARIA N°24.464, DE 24.8.2026 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO... Portarias PORTARIA N°24.464, DE 24.8.2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°98/2026. 24.08.2026 28 24.464 Sugestão de leitura Lei nº 4.446, de 9.9.2026 – Institui a comunicação digital para orientação em saúde e encaminhamento de exames na Rede de Saúde Pública do... Leis Galpão Tio Lautério inicia dentro da programação dos Festejos Farroupilhas nesta terça-feira Destaques Desfile Cívico encerrou programação da Semana da Pátria em São Sepé Destaques Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 Retificação ANEXO 01 – Categorias fomento Editais de Fomento a Cultura Subprefeitura da Vila Block realiza ações de manutenção na comunidade Destaques