Home** Editais & Publicações **PortariasPORTARIA N°24.168, DE 15 DE MAIO DE 2026. Portarias PORTARIA N°24.168, DE 15 DE MAIO DE 2026. 19.05.2026 16 24.168 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E CONTROLE DO EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MCMV-TC 974258/2025. Sugestão de leitura Ginásio Municipal recebe mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futsal nesta quinta-feira Destaques Lei nº 4.433, de 25.6.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas... Leis Lei nº 4.432, de 25.6.2026 – Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção às Experiências Adversas na Infância no Município de São Sepé. Leis Lei nº 4.431, de 25.6.2026 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Sepé com seu Regime Próprio de... Leis Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente orienta produtores sobre o programa Irriga + RS Prefeitura Informa
