Home** Editais & Publicações **PortariasPORTARIA N°23.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR... Portarias PORTARIA N°23.819, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 30.12.2025 9 P23.819 Lic. Falecimento Familiar (padrasto) de Cassandra Seixas Placido da Silva Sugestão de leitura Lei nº 4.446, de 9.9.2026 – Institui a comunicação digital para orientação em saúde e encaminhamento de exames na Rede de Saúde Pública do... Leis Galpão Tio Lautério inicia dentro da programação dos Festejos Farroupilhas nesta terça-feira Destaques Desfile Cívico encerrou programação da Semana da Pátria em São Sepé Destaques Edital de Fomento PNAB São Sepé 01/2026 Retificação ANEXO 01 – Categorias fomento Editais de Fomento a Cultura Subprefeitura da Vila Block realiza ações de manutenção na comunidade Destaques