Home** Editais & Publicações **PortariasPORTARIA N°24.156, DE 12 DE MAIO DE 2026. Portarias PORTARIA N°24.156, DE 12 DE MAIO DE 2026. 13.05.2026 40 24.156 DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTRIA N°24.080, DE 13.4.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sugestão de leitura Prefeitura disponibiliza contatos de emergência 24h para atendimento à população durante período de tempo severo Defesa Civil Prefeitura reforça pedido para que população evite descarte irregular de lixo diante da previsão de temporais Defesa Civil Governo Federal reconhece situação de emergência de São Sepé por danos causados pelas chuvas intensas Defesa Civil Lei nº 4.438, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e... Leis Lei nº 4.437, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal... Leis
