Home** Editais & Publicações **LeisLei nº 4.418, de 13.5.2026 - Altera o §2º e o Caput... Leis Lei nº 4.418, de 13.5.2026 – Altera o §2º e o Caput dos artigos 8º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 3.996 de Julho de 2021, e dá outras providências. 13.05.2026 29 Lei nº 4.418, de 13.5.2026 Sugestão de leitura Decreto prorroga medidas de contenção de gastos e reforça equilíbrio financeiro do Município Prefeitura Informa Prefeitura retifica edital de Processo Seletivo para Odontólogo e Auxiliar de Saúde Bucal Prefeitura Informa Prefeitura informa alterações nos serviços municipais durante jogo da Seleção Brasileira Prefeitura Informa São Sepé realizou coleta de sangue e mobilizou doadores na UBS Centro Destaques Prefeitura de São Sepé lança edital para contratação de serviço de coleta e destinação de resíduos contaminados da Saúde Prefeitura Informa