Home** Editais & Publicações **LeisLei nº 4.418, de 13.5.2026 - Altera o §2º e o Caput... Leis Lei nº 4.418, de 13.5.2026 – Altera o §2º e o Caput dos artigos 8º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 3.996 de Julho de 2021, e dá outras providências. 13.05.2026 87 Lei nº 4.418, de 13.5.2026 Sugestão de leitura PORTARIA N°24.527, DE 14.09.2026. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR MUNICIPAL. Portarias PORTARIA N°24.528, DE 14.09.2026, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N°19/2026, REFERENTE CONTRATAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS. Portarias PORTARIA N°24.526, DE 14.09.2026. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI. Portarias Acampamento Farroupilha recebe estudantes em tarde de valorização da cultura gaúcha Destaques Saguão de Exposições Isabel Lara Simões recebe decoração especial alusiva ao mês do gaúcho Destaques