Home** Editais & Publicações **LeisLei nº 4.391. de 24.12.2025 - Estima a Receita e Fixa a... Leis Lei nº 4.391. de 24.12.2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sepé para o Exercício Financeiro de 2026. 24.12.2025 53 Lei nº 4.391, de 24.12.2025 Sugestão de leitura Liberada a Ponte do Bairro São Cristóvão; Prefeitura informa normalização do trânsito nas pontes Defesa Civil PORTARIA N°24.407, DE 30 DE JULHO DE 2026, – DESIGNA SERVIDORA MUNICPAL PARA REPRESENTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. Portarias PORTARIA N°24.401, DE 30 DE JULHO DE 2026, – ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL. Portarias PORTARIA N°24.402, DE 30 DE JULHO DE 2026, – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL. Portarias PORTARIA N°24.403, DE 30 DE JULHO DE 2026, -ALTERA, CONFORME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O NÍVEL DE PROFESSOR MUNICIPAL. Portarias
