Home** Editais & Publicações **LeisLei nº 4.386, de 22.12.2025 - Dá denominação de "Praça Airton de... Leis Lei nº 4.386, de 22.12.2025 – Dá denominação de “Praça Airton de Oliveira Luiz” ao espaço público localizado no Bairro Lili. 22.12.2025 44 Lei nº 4.386, de 22.12.2025 Sugestão de leitura Prefeitura disponibiliza contatos de emergência 24h para atendimento à população durante período de tempo severo Defesa Civil Prefeitura reforça pedido para que população evite descarte irregular de lixo diante da previsão de temporais Defesa Civil Governo Federal reconhece situação de emergência de São Sepé por danos causados pelas chuvas intensas Defesa Civil Lei nº 4.438, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e... Leis Lei nº 4.437, de 17.7.2026 – Autoriza contratações temporárias, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal... Leis
