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Sandro Brum

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Edital de Convocação – Conselheiro Tutelar Suplente
Edital de Convocação

Edital de Convocação – Conselheiro Tutelar Suplente

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Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Homologação das Inscrições e Abre prazo para Interposição de Recursos da Homologação das Inscrições.
Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Homologação das Inscrições e Abre prazo para Interposição de Recursos da Homologação das Inscrições.

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Edital do Processo Seletivo nº 11/2026 – TEAcolhe – Divulgação da Análise de Títulos
Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo nº 11/2026 – TEAcolhe – Divulgação da Análise de Títulos

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Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.
Edital de Convocação

Edital de Convocação referente ao Processo Seletivo nº 11/2025.

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PORTARIA N°24.225, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Portarias

PORTARIA N°24.225, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

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Lei nº 4.430, de 11.6.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas de despesa.
Leis

Lei nº 4.430, de 11.6.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas de despesa.

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Lei nº 4.429, de 11.6.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, para o cargo de Agente Técnico.
Leis

Lei nº 4.429, de 11.6.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, para o cargo de Agente Técnico.

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Lei nº 4.428, de 11.6.2026 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.
Leis

Lei nº 4.428, de 11.6.2026 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial com inclusão no orçamento de novas naturezas de despesas.

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Lei nº 4.427, de 11.6.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos servidores municipais.
Leis

Lei nº 4.427, de 11.6.2026 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e Regime Jurídico Único dos servidores municipais.

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Lei nº 4.426, de 11.6.2026 – Institui o Programa Municipal de Gestão Estratégica e Aproveitamento de Imóveis Públicos Ociosos, destinado à promoção de infraestrutura urbana, desenvolvimento local e racionalização patrimonial no Município de São Sepé, e dá outras providências.
Leis

Lei nº 4.426, de 11.6.2026 – Institui o Programa Municipal de Gestão Estratégica e Aproveitamento de Imóveis Públicos Ociosos, destinado à promoção de infraestrutura urbana, desenvolvimento local e racionalização patrimonial no Município de São Sepé, e dá outras providências.

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