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Sandro Brum

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Portaria nº 24.059 de 8.4.2026 – Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidor municipal.
Portarias

Portaria nº 24.059 de 8.4.2026 – Interrompe o período de férias regulamentares concedidas a servidor municipal.

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Lei nº 4.412, de 7.4.2026 – Cria gratificação funcional pelo exercício de responsabilidade técnica, para o cargo de contador no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Leis

Lei nº 4.412, de 7.4.2026 – Cria gratificação funcional pelo exercício de responsabilidade técnica, para o cargo de contador no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.

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Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 11/2025 e 02/2026
Edital de Convocação

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 11/2025 e 02/2026

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PORTARIA N°24.041, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Portarias

PORTARIA N°24.041, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

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PORTARIA N°24.044, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Portarias

PORTARIA N°24.044, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

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PORTARIA N°24.111 DE 24.04.2026
Portarias

PORTARIA N°24.111 DE 24.04.2026

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Decreto nº 4.656, de 2.4.2026 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.656, de 2.4.2026 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

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Decreto nº 4.655, de 2.4.2026 – Declara Hóspede Oficial do Município.
Decretos

Decreto nº 4.655, de 2.4.2026 – Declara Hóspede Oficial do Município.

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Decreto nº 4.654, de 31.3.2026 – Institui turno único no prédio central da Prefeitura Municipal de São Sepé e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.654, de 31.3.2026 – Institui turno único no prédio central da Prefeitura Municipal de São Sepé e dá outras providências.

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Lei nº 4.411, de 27.3.2026 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas de despesa.
Leis

Lei nº 4.411, de 27.3.2026 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas de despesa.

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