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Sandro Brum

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Decreto nº 4.661, de 4.5.2026 – Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.661, de 4.5.2026 – Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Edital de Retificação do Processo Seletivo nº 08/2026/PMSS
Edital de Processo Seletivo

Edital de Retificação do Processo Seletivo nº 08/2026/PMSS

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Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026
Edital de Convocação

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 11/2025 e 02/2026

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Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 13/2024 e 02/2026.
Edital de Convocação

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos nºs 13/2024 e 02/2026.

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Lei nº 4.414, de 23.4.2026 – Institui o Protocolo de Vulnerabilidade no Município de São Sepé e dá outras providências.
Leis

Lei nº 4.414, de 23.4.2026 – Institui o Protocolo de Vulnerabilidade no Município de São Sepé e dá outras providências.

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Lei nº 4.413, de 23.4.2026 – Estabelece medidas de incentivo à saúde mental e ao bem-estar psicológico dos professores da rede municipal de ensino do Município de São Sepé.
Leis

Lei nº 4.413, de 23.4.2026 – Estabelece medidas de incentivo à saúde mental e ao bem-estar psicológico dos professores da rede municipal de ensino do Município de São Sepé.

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Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 08/2026
Edital de Processo Seletivo

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 08/2026

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Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026.
Edital de Convocação

Edital de Convocação referente aos Processos Seletivos Simplificados 13/2024, 11/2025 e 02/2026.

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Decreto nº 4.659, de 15.4.2026 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.659, de 15.4.2026 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 24/2026, de 14.04.2026 – Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece os princípios, diretrizes, políticas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento territorial do Município de São Sepé, revoga a Lei Complementar Municipal n° 05, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências.
Leis Complementares

Lei Complementar nº 24/2026, de 14.04.2026 – Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece os princípios, diretrizes, políticas, projetos e outros instrumentos do desenvolvimento territorial do Município de São Sepé, revoga a Lei Complementar Municipal n° 05, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências.

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