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Sandro Brum

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Lei nº 4.433, de 25.6.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas de despesa.
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Lei nº 4.433, de 25.6.2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, com inclusão de novas naturezas de despesa.

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Lei nº 4.432, de 25.6.2026 – Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção às Experiências Adversas na Infância no Município de São Sepé.
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Lei nº 4.432, de 25.6.2026 – Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção às Experiências Adversas na Infância no Município de São Sepé.

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Lei nº 4.431, de 25.6.2026 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Sepé com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
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Lei nº 4.431, de 25.6.2026 – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Sepé com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

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Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Resultado da Interposição de Recursos da Análise de Títulos
Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo nº 13/2026 – Resultado da Interposição de Recursos da Análise de Títulos

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Decreto nº 4.681, de 25.6.2026 – Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4.652, de 25.3.2026.
Decretos

Decreto nº 4.681, de 25.6.2026 – Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4.652, de 25.3.2026.

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Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2026 – Homologação da Classificação Final
Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2026 – Homologação da Classificação Final

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Decreto nº 4.679, de 25.6.2026 – Altera, excepcionalmente, o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29.6.2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Decretos

Decreto nº 4.679, de 25.6.2026 – Altera, excepcionalmente, o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29.6.2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

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Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2026 – Resultado dos Recursos da Análise dos Títulos
Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2026 – Resultado dos Recursos da Análise dos Títulos

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Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026 – Homologação das Inscrições e Abre Prazo para Interposição de Recursos
Edital de Processo Seletivo

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026 – Homologação das Inscrições e Abre Prazo para Interposição de Recursos

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Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026
Edital de Processo Seletivo

Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026

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