A Administração Municipal de São Sepé publicou, nesta quarta-feira, 4 de novembro, o Edital de Chamamento Público nº 24/2026, que estabelece a prorrogação por mais 30 dias do prazo previsto no Edital nº 21/2026, referente ao Programa Municipal de Acesso à Pavimentação.
A prorrogação contempla tanto a apresentação de propostas de adesão ao programa quanto o credenciamento de empresas interessadas na execução dos serviços de pavimentação, conforme as condições estabelecidas no edital original.
O prazo adicional de 30 dias será contado a partir do primeiro dia de publicação originalmente estabelecido no Edital nº 21/2026, observadas as regras de contagem aplicáveis.
A iniciativa é conduzida por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Habitação. As demais condições, exigências e critérios previstos no edital original e em seus anexos permanecem inalterados.
O novo edital já está em vigor a partir da data de sua publicação, e se encontra no site oficial do município.
