A Administração Municipal de São Sepé, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SMED), publicou o Edital de Convocação nº 23/2026, que estabelece o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 nas escolas da rede pública municipal.
O prazo iniciou nesta quinta-feira, 22 de outubro, e segue até 24 de novembro de 2026. Pais e responsáveis legais devem procurar a escola correspondente ao zoneamento, considerando a proximidade com o endereço do estudante, durante o horário de funcionamento da instituição.
Para a matrícula de novos alunos, é necessário apresentar uma foto 3×4, cópia da certidão de nascimento, RG (se houver), CPF, comprovante de residência, cartão de vacinação atualizado, Cartão SUS, documento de identificação do responsável legal e números de telefone para contato. Documentos como NIS e cartão do Bolsa Família podem ser apresentados, caso a família possua. O histórico escolar poderá ser entregue posteriormente, assim como o CPF, quando necessário, sem impedir a efetivação da matrícula.
No caso das rematrículas, os responsáveis devem confirmar a permanência do estudante para 2027 por meio da assinatura da ficha de matrícula e atualizar os dados cadastrais e a documentação, conforme a necessidade.
O edital também estabelece os critérios de idade para ingresso. Para o 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2027. Na pré-escola, a idade mínima é de quatro anos para o Nível A e cinco anos para o Nível B, considerando a mesma data de referência.
Para as vagas em creches, nas modalidades de berçário e maternal, as inscrições devem ser realizadas diretamente na Central de Vagas, junto ao Departamento Administrativo da SMED, localizado na Rua Osvaldo Aranha, nº 1364, no Centro. A distribuição das vagas considera a capacidade das turmas e o zoneamento, com prioridade para estudantes que residem próximos à escola, mediante apresentação de comprovante de residência.
A relação de vagas disponíveis por escola, turma e turno está detalhada no Anexo I do edital. As famílias também podem acompanhar o preenchimento das listas de espera pelo Portal da Transparência, no site da Administração Municipal.
O edital não contempla a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que terá convocação específica. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Educação, na rua Osvaldo Aranha, 1364, por telefone 0800-090-0129 (ramal 400), ou ainda, pelo e-mail educacao@saosepe.rs.gov.br.
