Escritório de Desenvolvimento
Diretor-Geral do Escritório de Desenvolvimento:
Compete ao Escritório de Desenvolvimento:
I - planejar, organizar e supervisionar os serviços técnicos administrativos de sua competência;
II - a vinculação entre a administração e as atividades econômicas; especialmente da Indústria, Comércio, Produção Rural, Serviços e Turismo, no sentido de organizar e fomentar todas as atividades, atrair novos investimentos para o Município;
III - incentivar e coordenar a criação e manutenção do sistema de associações comunitárias rurais e representar os interesses da comunidade em seus direitos;
IV - planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável;
V - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento do Município, em parceria com outros órgãos públicos, empresas privadas e entidades não governamentais;
VI - promover a realização de atividades relacionadas ao desempenho agropecuário, comercial e industrial do Município;
VII - coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento;
VIII - incentivar a agregação de valor à produção municipal, tanto rural quando empresarial urbana, através de financiamentos rotativos;
IX - executar serviços através do sistema de Patrulha Agrícola;
X - proceder o acompanhamento de todas as questões ambientais, desenvolvendo as fiscalizações necessárias e os respectivos licenciamentos de acordo com a legislação decorrente;
XI - realizar e fiscalizar o sistema de podas no Município, bem como executar planos de arborização e ajardinamento de vias e logradouros públicos, sempre em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
XII - promover a educação ambiental;
XIII - propor políticas de geração de empregos, em atividades urbanas e rurais;
XIV - buscar a viabilidade de comercialização de produtos da agricultura familiar do município, através de certificação local;
XV - exercer outras atividades delegadas pelo Prefeito Municipal.
SETORES VINCULADOS (Clique para expandir as informações)
Gerente Executivo:
- Walmor Weirich
Representar o Secretário em sua ausência ou impedimento; realizar tarefas de chefia; realizar, convocar e organizar reuniões administrativas; elaborar ofícios; organizar e controlar a questão de pessoal da Secretaria; organizar eventos e agenda do Secretário; representa o titular quando designado.
Além, dessas atividades ainda auxilia os demais membros da Secretaria em suas atividades, bem como os orienta da melhor maneira possível; organiza as reuniões dos Conselhos pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Econômico; auxilia no funcionamento do PROCON; realização de inscrição de micro empreendedor individual - MEI, organização da parte documental da secretaria. Ainda, por vezes auxilia na elaboração de editais e contratos referentes à Secretaria de Desenvolvimento.
Diretor:
- Manoel Kerubim Nascimento Júnior
Órgão encarregado de promover, organizar e fomentar as atividades industriais e comerciais do Município; atrair novos investimentos industriais e comerciais; estabelecer políticas de desburocratização para o licenciamento de unidades industriais e comerciais a serem instaladas no Município, bem como buscar linhas de crédito para o fomento do setor; promover e participar de exposições, feiras, seminários, cursos e congressos, relacionados ao setor de indústria e comércio; desenvolver regime de colaboração entre o Poder Público Municipal e as entidades empresariais do Município; desenvolver políticas de desenvolvimento da indústria e comércio no Município.
Diretor:
- Lisandro Gonçalves
Órgão encarregado de promover, organizar e fomentar as atividades de serviços e de turismo no Município; promover, organizar e participar de feiras de serviços e turismo, em parcerias com os órgãos representativos dos segmentos; propor e discutir políticas públicas para o desenvolvimento dos setores de serviços e turismo; desenvolver em parceria com as entidades representativas, seminários e treinamentos no sentido da qualificação e eficácia do setor de serviços e de turismo local.
Chefe:
- Lisemara de David
Está vinculado ao Departamento de Serviços e Turismo, e tem como finalidade: Planejar, elaborar, propor e executar a política do sistema municipal de defesa dos direitos e interesses dos consumidores; receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas, ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; orientar preventivamente os consumidores sobre direitos e garantias; fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando a assistência judiciária, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente; fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código do Consumidor; proceder outras ações no sentido da defesa dos direitos dos consumidores.
Rua Plácido Chiquití, 1150 - (Centro Administrativo Social Dr. Inocêncio Pires - CAS)
(55) 3233-1570 / 3233-1742
E-mail: proconsaosepe@gmail.com
8:30 h às 11:30 | h13:30 h às 16: 30 h
Coordenadora:
- Eliane dos Santos Teixeira
Órgão encarregado da identificação das demandas do Município e da elaboração de documentos e planos de trabalho e projetos técnicos e sociais; da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, fiscalização da execução das obras realizadas que envolvam recursos de outros entres federados; proceder ao acompanhamento e gerenciamento de contratos de repasses e convênios; elaboração de prestação de contas de recursos federais e estadual; proceder todo o acompanhamento das certidões negativas necessárias a manter o Município em situação de adimplemento junto aos órgãos de financiamento de recursos; proceder junto com a Secretaria de Finanças e Planejamento estudo da necessidade de contra partidas financeiras necessárias e suficientes ao atendimento dos projetos demandados.
Chefe:
- Daiani Saldanha Martins
Órgão vinculado a Coordenadoria de Projetos da Sec. de Desenvolvimento Econômico e subordinado a Coordenadoria de Projetos e será responsável pela elaboração e acompanhamento de prestações de contas oriundas de convênios do Estado e da União. Administrará a Plataforma + Brasil – Sistema de Convênios, efetuando toda a sua alimentação, a exemplo de processos licitatórios, contratos, documentos de liquidação de despesas, pagamentos e relatórios de execução. Realizará e monitorará as prestações de contas junto ao Sistema de Convênio – Plataforma + Brasil.