As escolas de samba de São Sepé não terão auxílio financeiro para realizar o carnaval de rua do município em 2015. O não cumprimento de uma determinação do Tribunal de Contas – e que virou lei municipal – é o principal motivo para a ausência do repasse. Em um encontro na quinta-feira, 29, autoridades do município e representantes das escolas debateram o caso. Mas uma iniciativa do poder público sepeense pode além de ter encontrado uma solução para o problema ainda presentear os sepeenses com um carnaval fora de época.
A lei criada em dezembro de 2013 surgiu após uma sinalização do Tribunal de Contas de que repasses não só a escolas de samba, mas a entidades como grupos tradicionalistas, só poderiam ser feitos mediante a existência de formalização dos destinatários como pessoa jurídica (CNPJ). A medida, em tese, controla os investimentos públicos, exigindo uma prestação de contas das verbas repassas pelo município como incentivo às atividades culturais.
O problema surgiu, entretanto, quando as escolas de samba encontraram dificuldades para formalizar os grupos. Representantes das entidades disseram que seria necessário um modelo para ser seguido. Já o presidente da Fundação Cultural, Luís Garcia, garantiu que o órgão tem total interesse em continuar destinando recursos, mas que precisa obedecer as exigências previstas em lei. “Nosso interesse é continuar repassando os recursos, mas é preciso assimilar que essas normas precisam ser obedecidas”, frisou o presidente da Fundação.
A ideia agora é que os grupos consigam se regularizar para os próximos eventos. Só em 2014, mais de R$ 20 mil foram destinados como forma de apoio a grupos em atividades no município.
Solução: São Sepé terá carnaval fora de época
A alternativa para as escolas de samba foi proposta pelo Procurador Geral do Município, Cláudio Adão Amaral de Souza. A ideia para não deixar as escolas de samba sem recursos para 2015 ainda vem acompanhada de um presente para os sepeenses: um carnaval fora de época com concurso de escolas de samba.
A atividade teve uma pré-data agendada para o dia 28 de março e oferecerá premiação para as primeiras colocadas. A proposta teve aval positivo dos integrantes das escolas. Para o prefeito Léo Girardello o evento ainda deve ser uma oportunidade para divulgar o município na região e no estado. “Quem sabe não está nascendo um evento que será tradicional em São Sepé? Precisamos ousar e contamos com apoio das escolas de samba e, principalmente, da comunidade que deve prestigiar esta que é uma das festas mais bonitas da nossa cultura”, sintetizou Girardello.
Mesmo com o carnaval fora de época, a programação do carnaval de rua nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro não sofrerá alteração. Novas reuniões devem ocorrer nos próximos dias para dar continuidade ao projeto do carnaval com concurso de escolas de samba.