Ônibus da Receita Federal será destinado à Prefeitura de São Sepé

Depois de conquistar pelo menos dois veículos no ano passado (uma Palio Adventure e uma VW Kombi) a Prefeitura de São Sepé teve mais uma vez um pleito atendido pela Receita Federal. O prefeito Léo Girardello está nesta terça-feira, 9, em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde assina a liberação de um ônibus que será destinado ao Poder Municipal de São Sepé.

Os pedidos feitos há alguns meses são referentes a veículos apreendidos pelo órgão. O veículo Mercedes-Benz 1997 será avaliado pelo Executivo. Ainda não se sabe qual será a função desempenhada por ele ou se será destinado a leilão, tendo a possibilidade da verba ser usada para comprar novos carros.

Léo destacou a conquista que não acumulou custos a Prefeitura. “Se o momento é de economia – e isso é um dever dos gestores público – então vamos buscando alternativas paralelas. O veículo será avaliado por uma equipe técnica e assim daremos uma função a ele. De qualquer forma, é mais uma vitória que queremos dividir com a população”, disse Girardello.

Prefeito acompanha processo para destinação de área de nova sede do MP em São Sepé

‎ Depois de pleitear junto ao estado um projeto para a construção de um novo Fórum de Justiça em São Sepé, o prefeito do município, Léo Girardello, se reuniu na última segunda-feira, 8, com representantes do Ministério Público para também oferecer apoio ao órgão na construção de nova sede no município. Participaram o arquiteto, Hugo Gino Pasquini, e o diretor Carlos Alberto Cunha Umsza.

A área que seria destinada ao órgão é a mesma que deve abrigar o novo Fórum (às margens da Avenida Julio Vargas). Para consolidar a destinação ao Ministério Público técnicos devem visitar São Sepé nos próximos dias para avaliar o local. A fase documental já está sendo realizada. Girardello ainda visitou o Tribunal de Justiça para averiguar a atual situação do projeto do Fórum. Segundo um dos engenheiros responsáveis, Alcimar Andrade Arrais, o projeto está em fase final e pode ser orçado no próximo ano.

“Nossa ideia é propor uma parceria do município para que seja construído um complexo com os órgãos de justiça. Além de fomentar aquela região da cidade vamos possibilitar que estas siglas possam aumentar a estrutura e consequentemente a prestação de serviços à população”, esclareceu Léo Girardello.

Convênio do FGTAS/Sine será renovado nos próximos dias

A Secretária de Administração de São Sepé, Luci Barcellos, e o Coordenador do FGTAS/Sine do município, João Manoel Xavier, participaram de reuniões e treinamentos em Porto Alegre na última semana. Os temas estavam relacionados à prestação de serviços do órgão na cidade e a renovação do convênio que deve ocorrer nos próximos dias.

Segundo o Coordenador da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Claudiomar Souza, o caso específico de São Sepé tem bons exemplos referentes a atuação, o que não deve impedir que o contrato seja renovado. Ele destacou, também, que um dos principais focos da sigla é a captação de emprego através da intermediação da mão de obra. Foi o que também ressaltou o coordenador do FGTAS/Sine do município. “Temos atuado com monitoramento e avaliações junto a trabalhadores locais. Nossos resultados tem sido positivos e a sede do órgão em São Sepé é modelo para outras cidades”, frisou João Manoel

A secretária Luci Barcellos também destacou a importância da manutenção do convênio. “Ao mesmo tempo precisamos estabelecer um vínculo que seja interessante a todos. Além disso, ainda cabe salientar que o FGTAS/Sine ainda presta serviços para outros municípios da nossa região”, frisou a secretária.

Dia também foi de visitas à Junta Comercial e ao DPM:

A secretária Luci Barcellos ainda realizou uma visita a Junta Comercial do Estado (JUCERGS), quando fez uma avaliação dos serviços prestados pelo posto do órgão em São Sepé, medida conveniada após assinatura do prefeito Léo Girardello e intermediação do Sindicato do Comércio Varejista da cidade. Segundo avaliação da JUCERGS a representação local do órgão tem mostrado serviços eficientes e dentro dos parâmetros previstos.

Outro ponto abordado pela comitiva sepeense na capital foi na Delegação das Prefeituras Municipais (DPM). Lá, a chefe da pasta de administração solicitou embasamento para a revisão do regime jurídico único dos servidores, Lei nº 1986/1993. O órgão deve encaminhar informações completas para a atualização e revisão do tema.

Plantio de novas árvores está sendo realizado em São Sepé

Equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizam desde as últimas semanas uma intensificação no trabalho de plantio de novas árvores em São Sepé. Recentemente, a ação se concentrou no bairro Lôndero onde plantas nativas e exóticas ganharam novos espaços na praça central.

Segundo o Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Clézio Raguzzoni, a ideia é focar a iniciativa em pontos onde atualmente há maior carência de plantas. O processo deve seguir em outros pontos da cidade nos meses de junho e julho. Também estão sendo feitas roçadas em diversos bairros.

O plantio é realizado pela equipe do Departamento de Podas e Arborização da Prefeitura.

Novo caminhão do Corpo de Bombeiros é oficialmente entregue em São Sepé

É bom que nunca se precise, mas se for necessário, ele estará ali. São Sepé passa a contar a partir desta semana com um novo – e moderno – caminhão do Corpo de Bombeiros. A cerimônia de entrega e confraternização pela conquista viabilizada em esforço conjunto ocorreu na Praça das Mercês. Durante o ato, também foram apresentados à população um novo caminhão e uma nova retroescavadeira, ambos oriundos de emendas parlamentares.

Autoridades municipais, representantes de diversos órgãos e a população em geral prestigiaram um ato simples, mas de grande relevância. Membros do Corpo de Bombeiros, como o Major Márcio (da corporação de São Gabriel) e o Tenente Nairo (de Caçapava do Sul) ao qual fizeram parte da luta pela conquista do pleito, também acompanharam a cerimônia. Durante o discurso, foi lembrada a importância da mobilização da comunidade durante o Processo de Participação Popular e Cidadã há dois anos, quando a demanda da estruturação do Corpo de Bombeiros foi a mais votada.

A partir da aprovação de aproximadamente R$ 160 mil, as autoridades foram em busca da complementação do valor estimado em aproximadamente R$ 385 mil. “Em uma união de esforços mobilizamos o executivo, membros do Corpo de Bombeiros e também membros do Comudes e dos Coredes, em pessoas como o Theonas Baumhardt e Lúcio Flávio Lautenschlager”, frisou o prefeito Léo Girardello. O Major Márcio também destacou a parceria para a conquista dos recursos. “Nada acontece por acaso. O tempo está a favor de quem trabalha”, declarou o Major lembrando também da criação do Funrebom e a implantação de uma seção técnica na cidade para a emissão dos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI)

O prefeito de São Sepé ainda agradeceu o empenho dos bombeiros da cidade que por muito tempo foram indispensáveis para que os casos pudessem ser atendidos com o máximo de eficiência. “Este presente não é nosso, é de vocês. É também da população. É das pessoas que se somaram de alguma forma para que hoje São Sepé subisse de patamar. Em tempos de crise, de recessão econômica, é muito gratificante poder entregar para a comunidade conquistas como estas”, concluiu Girardello.

Ainda foram apresentados a retroescavadeira que se somará a Patrulha Agrícola do município. A máquina é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Sérgio Moraes. Um outro caminhão, que será usado junto da prancha carregadeira do município, também foi exposto. Ele foi destinado também por emenda parlamentar do Deputado Federal Luis Carlos Heinze.

“Comissão” de populares e autoridades irá à capital pedir providências na segurança

A comissão formada por membros da comunidade para representar a população de São Sepé na busca pela melhoria da segurança pública vai se juntar às autoridades locais para pleitear alguns pedidos na capital gaúcha. O encontro que deve ocorrer na próxima semana começou a ser definido durante uma reunião na manhã desta segunda-feira, 1º de junho, no gabinete do prefeito municipal, Léo Girardello. Estiveram presentes membros de entidades como CDL, Sindilojas e Câmara de Vereadores, dentre outros setores.

O movimento ganhou força nas últimas semanas após uma grande manifestação pela cidade. Na ocasião, milhares de pessoas participaram de um ato que pediu atenção das autoridades, principalmente do Estado, para o aumento expressivo de crimes como furtos, roubos, etc. A meta, agora, é apresentar um levantamento de notícias veiculadas pela imprensa, um abaixo-assinado que ainda circula pela cidade colhendo apoio da população, e os registros dos casos do município até autoridades como o Secretário Estadual de Segurança. A reunião também quer mobilizar, em Porto Alegre, a Assembleia Legislativa do RS e a Casa Civil.

No encontro da manhã desta segunda-feira, os membros ressaltaram que alguns pedidos podem ser morosos, mas alguns deles, como o encaminhamento de um comandante para a Brigada Militar e a destinação de policiais já efetivados e que tem interesse em atuar em São Sepé, podem ser pauta dos pedidos.

A data da reunião em Porto Alegre ainda será confirmada, mas a expectativa é de que a viagem aconteça no dia 11. A comissão pretende mobilizar a comunidade para ganhar representatividade no ato. “Se preciso vamos colocar um ônibus para ir até a capital seguir pleiteando o que já começamos aqui em São Sepé”, destacou um dos membros.

Centenas de prefeitos vão à Brasília pedir “novo pacto federativo”

O prefeito de São Sepé, Léo Girardello, se somou a outros milhares de gestores municipais em um evento em Brasília que tratou sobre a distribuição dos recursos entre os entes federados. O estado do Rio Grande do Sul foi o mais representado durante a “18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que encerrou nesta quinta-feira, 28.

A iniciativa é um dos maiores movimentos dos líderes políticos que representam os municípios do país. Dentre os temas deste ano, estiveram assuntos ligados a distribuição de recursos ente União, Estados e Municípios. O presidente da FAMURS e prefeito de Tapejara, SegerMenegaz, enfatizou assuntos como a distribuição dos royalties do petróleo, medida suspensa há dois anos por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). “São mais de R$ 800 milhões que deixaram de chegar para o Rio Grande do Sul nesses dois anos. É um recurso que pode dar um fôlego para as contas das prefeituras e do governo estadual”, destacou.

O prefeito Léo Girardello lembrou que são os prefeitos que tem contato direto com a comunidade no dia a dia das cidades. Ele contou, também, que outro tema bastante discutido foi a redistribuição das tarefas destinadas aos municípios e a compatibilidade de recursos para cumprir as medidas. “Precisamos reavaliar o destino das verbas. Atualmente a União fica com a maior parte do bolo tributário, os estados com um pouco menos e finalmente os municípios, que lidam diretamente com os problemas de uma comunidade, com uma parcela muito pequena de recursos que são, inclusive, gerados na cidade”, frisou o prefeito sepeense que ainda lembrou do aumento das atribuições repassadas aos municípios sem o aumento financeiro proporcional.

Viagem também foi de reuniões em Ministérios e pedidos de emendas:

A jornada do prefeito Léo Girardello em Brasília também abrangeu diversas reuniões para debater assuntos de interesse de São Sepé. No Ministério da Saúde, por exemplo, o prefeito – que estava acompanhado do Procurador Jurídico do Município, Cláudio Adão Amaral de Souza – debateu ao menos quatro processos ligados a saúde. “Também protocolamos pedidos de emendas em diversos gabinetes na Câmara dos Deputados e também nos representantes gaúchos no Senado”, enfatizou Girardello.

Estabelecimentos comerciais devem encaminhar pedidos de PPCI em São Sepé

A seção técnica do Corpo de Bombeiros de São Sepé já está habilitada há alguns meses para receber encaminhamentos do chamado Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O assunto foi tema central de uma reunião convocada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município na última terça-feira, 26, na Prefeitura Municipal. Durante o encontro o Sargento Jeferson, que atualmente responde pelo Corpo de Bombeiros de São Sepé, tirou dúvidas e explicou como funciona o processo de regularização. Equipes da Secretaria de Administração e de Finanças, além dos setores de Fiscalização e o vereador Gilvane Moreira, participaram da reunião.

Jeferson destacou que alguns empresários e microempresários já tem procurado o quartel. Os chamados Microempreendedores Individuais (MEI´s), classe de pequenos empresários que possuem alguns benefícios tributários de acordo com a natureza do negócio, também devem fazer o registro no Corpo de Bombeiros. O grupo de MEI’s do município que chega a mais de 300 atualmente.

O que difere as taxas e os tipos de PPCI, segundo o sargento, são definições como área, altura, tipo de produto comercializado, etc. Tudo é determinado por uma tabela que prevê os tipos de Planos. Um dos PPCI mais simples é o chamado Plano Simplificado, utilizado para estabelecimentos com até 750m², altura de no máximo 12 metros e risco considerado pequeno ou médio. Todas as diretrizes implicam no valor final das taxas que começam em R$ 67,83 para empresas com no máximo 100 m². No caso dos MEI´s as taxas não são pagas no primeiro ano de atividades.

O procedimento correto para emitir a licença é procurar o Corpo de Bombeiros. A partir daí, o solicitante irá reunir alguns documentos exigidos pela autoridade, além de preencher um formulário. “Em casos mais simples é possível resolver tudo no balcão junto ao bombeiro”, esclarece o Sargento. Se a empresa for classificada com risco médio, por exemplo, também precisará do chamado ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) feita por um engenheiro. Após cumprir as etapas uma vistoria é agendada junto da corporação.

Pessoas que possuem empresas onde não há uma sede física também devem fazer o procedimento. Neste caso, o proprietário paga 50% do valor da taxa e recebe um documento de isenção do PPCI dos Bombeiros. Outro ponto enfatizado pelo Sargento é a necessidade de que pelo menos uma pessoa da empresa (dependendo do tamanho podem ser mais pessoas) estar capacitada com o TPCI (Treinamento de Prevenção Contra Incêndio) que pode ser realizado junto aos bombeiros ou com empresas particulares. “No caso dos bombeiros, iremos começar a formar turmas com treinamento o que deve ocorrer nas quintas-feiras. A taxa tem valor de R$60,00”, indica Jeferson.

O secretário de Desenvolvimento, Sandro Brum, lembrou do Funrebom, criado pela administração municipal há alguns meses. Todas as taxas serão incluídas no fundo e futuramente serão revertidas em investimentos na corporação do município. “Além disso, estávamos sendo questionados, principalmente pelos MEI´s, de como estaria funcionamento deste tipo de regularização. Com a presença do sargento foi possível tirar algumas dúvidas que serão elucidadas ao público que tem nos procurado”, destacou o secretário.

Em caso de não cumprimento das normais os empresários estão sujeitos a multas que, a partir da publicação da chamada Lei Kiss, sofreram considerável aumento.

Divulgado gabarito oficial do concurso da Prefeitura de São Sepé

A empresa responsável pela aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de São Sepé divulgou no início da tarde desta segunda-feira, 25, o gabarito preliminar das provas. As notas das provas devem ser divulgadas no dia 13 de julho. De acordo com a Secretária de Administração, Luci Barcellos, o processo que aconteceu no último domingo ocorreu de forma tranquila. A titular da pasta também destacou que o índice de abstenção foi baixo. “Dos 1930 inscritos somente alguns candidatos deixaram de fazer as provas. Além disso, de maneira geral os candidatos enfatizaram o bom nível de conteúdo das provas”, frisou a secretária. Foram disputadas 49 vagas em diversas áreas do Executivo de São Sepé. Para acessar o gabarito basta clicar no link: https://www.objetivas.com.br/arquivos/2015/05/Q5jyGfZgpd_edital.pdf