Projeto para calçamento deve beneficiar moradores do Bairro Zenari

Os moradores do Bairro Zenari estão mais próximos de ganhar uma via pavimentada. Um documento assinado pelo prefeito de São Sepé, Léo Girardello, na última quarta-feira, 8, dá garantia aos recursos aportados em aproximadamente R$ 300 mil e que devem ser aplicados após liberação de emenda parlamentar da senadora Ana Amélia Lemos.

Do total do investimento, o executivo local investirá uma contrapartida de cerca de R$ 38 mil. A construção do trecho com paralelepípedos deve ocorrer em 2500m² de área. O projeto, agora, aguarda liberação da Caixa Econômica Federal para ser licitado.

As autoridades sepeenses ainda esperam outra liberação de recursos para que a continuidade do pavimento seja aplicada nas imediações do Bairro Hípica. O projeto tramita há alguns anos e depende da liberação do Governo Federal, através do Ministério das Cidades. Inicialmente, a obra chegou a ser planejada com pavimento de asfalto, já que os recursos previstos eram de aproximadamente R$ 10,5 milhões. No entanto, com os cortes feitos pela União o montante foi reduzido a cerca de 10% do valor total.

Mesmo com a redução, o executivo municipal avalia que será possível pavimentar o trecho, medida que dará fim aos transtornos provocados pela poeira aos moradores.

Equipes intensificam trabalho em nova ponte que ligará bairros em São Sepé

Os moradores dos Bairros Santos e Pontes em breve terão uma nova forma de se movimentar pela localidade com mais segurança. Equipes da Secretaria de Obras da Prefeitura de São Sepé continuam aplicando o projeto que prevê a construção de uma nova ponte no local. Na última quarta-feira, 15, foi a vez das bases que darão sustentação à obra serem concretadas.

O trabalho foi feito com apoio de uma empresa de Santa Maria. A fase de aplicação do concreto é uma das mais importantes da construção. Segundo o secretário de Obras, Flávio Ilha, as etapas estão sendo cumpridas dentro do prazo previsto. Ilha tem acompanhado de perto a execução da nova ponte que tem investimentos oriundos de recursos próprios do executivo de São Sepé. Para o prefeito Léo Girardello, a obra representa a atenção do poder público com aquela comunidade, que aguardava a construção da ponte. “Temos uma série de desafios para cumprir com poucos recursos, mas conseguimos encontrar um meio onde os pedidos pudessem ser atendidos ao tempo que o poder público conseguiu aportar o investimento”, frisou.

Antes de receber as demais etapas, o local deve permanecer por cerca de 30 dias em processo de secagem. Este é o prazo para que o cimento seja compactado e dê segurança para o restante da obra. A nova ponte fica localizada na Rua Teófilo Pitelkow e substituirá uma antiga passarela que era utilizada pelos moradores.

Cidade começa a se mobilizar para receber Tocha Olímpica

O dia histórico que marcará a passagem da Tocha Olímpica da Rio 2016 em São Sepé acontece em 6 de julho, mas para a equipe de organizadores locais, que apoia a comissão do Rio de Janeiro responsável pelo percurso, a atividade já começou. Nesta quarta-feira, 15, pelo menos três reuniões com diferentes grupos tem como tema central o revezamento da tocha olímpica.

O primeiro encontro aconteceu com autoridades municipais e membros da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Órgãos como Polícia Civil e Brigada Militar também participaram. Eles debateram questões de planejamento e segurança durante o trajeto que os carregadores farão com a tocha pelas ruas da cidade. Serão pelo menos oito condutores. O segundo encontro da manhã reuniu secretários, coordenadores e parte das equipes de todas as secretarias. Foram divididas tarefas a que cada setor ficará responsável. O executivo tem a expectativa de que pessoas acompanhem o comboio durante todo o trajeto que tem encerramento no ginásio municipal de esportes.

Um dos momentos mais aguardados pelo sepeenses acontece pouco antes da tocha olímpica percorrer as ruas. Depois de ter um pedido atendido pela organização nacional, o fogo simbólico dos jogos vai se “encontrar” com as chamas do fogo de chão, que remete a tradição da cultura gaúcha. Lá, cavalarianos e músicos devem recepcionar a tocha.

Nos próximos dias, a cidade deve começar a receber decoração especial para o momento. Entidades dos mais variados segmentos estão sendo convocadas a se mobilizar. As escolas também foram distribuídas durante o trajeto e devem levar os alunos para o ato. Ainda nesta quarta-feira, uma nova reunião, com outros setores envolvidos, acontece na Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho, a partir das 18h30min.

O prefeito Léo Girardello disse que o revezamento da tocha olímpica em São Sepé não é um ato da prefeitura ou de alguma secretaria, mas sim um momento especial que toda a cidade deve prestigiar. Já a secretária de Educação, Paula Machado, destacou o envolvimento de grupos durante as atividades do dia 6.

IMG_5153-2 The alt text for this image is the same as the title. In most cases, that means that the alt attribute has been automatically provided from the image file name. Nos próximos dias, também serão divulgados o trajeto, os horários e como as pessoas poderão se mobilizar para acompanhar a passagem pelas ruas e o evento de recebimento do fogo olímpico no ginásio.

População poderá ajudar poder público a eleger demandas para investimento

A população de São Sepé terá oportunidade de ajudar a eleger as demandas que merecem maior atenção e investimento do poder público. Acontece na próxima sexta-feira, 10, a Assembleia Pública Municipal do Processo de Participação Popular e Cidadã.

A partir das 13h30min, na Câmara de Vereadores, qualquer pessoa poderá ajudar a escolher ao menos cinco demandas que serão disponibilizadas em uma futura votação (nos dias 5, 6 e 7 de julho). Também será na próxima sexta-feira que serão eleitos os chamados “delegados”, pessoas da comunidade que ajudarão a defender temas de interesse da comunidade junto a municípios da região.

O COMUDES de São Sepé, que é o organizador da ação, salienta que a cada 30 pessoas presentes será eleito um delegado. Nos últimos anos, São Sepé recebeu vários benefícios relacionados a recursos da Consulta Popular e Cidadã. Um dos exemplos está na área da segurança, com viaturas para a Brigada Militar, ou ainda o novo caminhão do Corpo de Bombeiros.

Comissão de Constituição de Justiça aprova 2ª Vara Judicial de São Sepé

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a criação da 2ª Vara Judicial em São Sepé, na manhã desta terça-feira, 7. O tema era aguardado há meses por autoridades sepeenses e agora passará por apreciação da Casa no plenário.

O prefeito Léo Girardello esteve em Porto Alegre durante a votação. Em outras sessões, a pauta chegou a ser adiada. Agora com o tema aprovado pela comissão o município tem mais próxima a possibilidade de ganhar também um novo prédio para o Fórum de Justiça. A área para a construção foi doada pelo executivo e fica às margens da Avenida Julio Vargas, próximo ao campo do Pamade.

Atualmente a Comarca possui mais de 13 mil processos, fator que tem delimitado a atuação célere do judiciário que possui apenas um juiz. Caso seja finalmente aprovada, a 2ª Vara Judicial deve ajudar na distribuição dos processos com o aumento da equipe. O prefeito destacou o empenho dos envolvidos. “Não somente nós do executivo, mas autoridades do judiciário e do legislativo estavam buscando essa aprovação. Agradeço ao deputado Frederico Antunes, relator do processo, e as demais lideranças que compreenderam esta necessidade. Agora torceremos para que o tema seja aprovado no plenário para dar andamento ao projeto”, destacou Girardello.

Município intensifica campanha e dará desconto para quitação de dívida ativa

O Poder Executivo de São Sepé vai intensificar no mês de junho as cobranças de dívida ativa de contribuintes. O procedimento é válido para tributos de outros exercícios que não o de 2016 e oferecerá até 20% de desconto para quitação dos débitos.

O secretário de Finanças, Jonas Lopes, salientou que a medida busca rever os valores devidos ao município que tem enfrentado desafios com as quedas nos repasses da União e do Governo do Estado. O tema da gestão dos recursos municipais tem sido objeto de encontros frequentes entre as equipes da prefeitura municipal. Há algumas semanas, Lopes apresentou aos colegas secretários um balanço da administração até o mês de maio e a previsão para o próximo semestre.

A campanha de cobrança de dívida ativa deve proporcionar mecanismos para negociação para que o contribuinte não tenha o débito protestado.

Produtores rurais de São Sepé tem até o dia 15 para apresentar talões

A Prefeitura de São Sepé recebe talões de produtores do município até o dia 15 de março. O prazo é o último dia para que os interessados possam regularizar a situação e não ficarem impedidos de retirar novos documentos no futuro.

O não cumprimento da medida ainda torna o produtor inadimplente com o Estado. De acordo com o secretário de Finanças de São Sepé, Jonas Lopes, o não cumprimento da norma ainda reduz a participação do município no ICMS.

Outro tema que sofreu alteração de datas foi o prazo para a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica por parte dos produtores rurais. Inicialmente previsto para até abril de 2016, a data foi prorrogada até janeiro de 2017. Já para os “Produtores do Sistema Integrado”, “Produtores inscritos como empresa – CNPJ”, Produtores não enquadráveis como “Micro”, e ainda, de “Lavouras Temporárias” o prazo limite para a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica será de 1º de outubro de 2016.

O Cadastro para a Nota Fiscal Eletrônica de Produtor pode ser realizado a qualquer momento, para qualquer categoria, mediante a utilização do cartão do banrisul ou certificação digital.

Audiências em Brasília trataram de projetos para São Sepé

Uma agenda com 18 reuniões distribuídas em dois dias nortearam a visita do prefeito de São Sepé, Léo Girardello, na capital federal. As audiências aconteceram na última semana e ainda foram realizadas em Porto Alegre.

Como saldo, Girardello anunciou a conquista de cerca de R$ 900 mil em emendas parlamentares, além da atualização do status de diversos projetos voltados ao interesse de São Sepé. Um dos mais importantes deles, a construção de duas pontes no interior (Distrito do Tupanci), teve garantida dos líderes em Brasília da liberação do recurso para as próximas semanas.

Ainda como destaque das agendas, Léo ressaltou o pedido feito ao Ministério do Desenvolvimento Social para que o município possa ter um centro do idoso, onde práticas e atividades ao público da terceira idade possam ser sediadas. O prefeito do município sepeense também pediu, no Ministério do Turismo, o estudo para a construção de um pórtico no acesso a cidade.

Uma das audiências mais importantes e aguardadas pela população foi ligada a pavimentação do trecho próximo ao Bairro Hípica. O projeto que se estende há anos chegou a ter anunciado a liberação de cerca de R$ 11 milhões, número que acabou sendo reduzido para aproximadamente R$ 1,5 milhão. O executivo ainda aguarda a liberação desse recurso para licitar a obra e teve a garantia do Governo de que o prazo de autorização será prorrogado.

Girardello ainda teve encontros em Porto Alegre onde tratou da devolução pelo estado de recursos custeados pelo município para o transporte de alunos do ensino estadual. Ainda se reuniu com lideranças políticas para pedir apoio na votação do projeto de criação da 2ª Vara Judicial do município. “Também estivemos na Secretaria dos Transportes do RS para pleitear a autorização para construção da rede elétrica da Usina Termelétrica às margens da RS-149, neste que é um dos projetos mais importantes da história de São Sepé”, frisou o prefeito.

Responsável pela construção de creche pagará multa se não retomar obras

Uma ação cominatória movida pelo Município de São Sepé contra a MVC, empresa responsável pela construção da creche do Bairro Lôndero, foi deferida pelo juiz da Comarca de São Sepé, Leandro Preci e prevê que a responsável reinicie no prazo de dez dias as obras.

O projeto da creche, do Governo Federal, está avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão e e está com cerca de 48% das obras concluídas. Há alguns meses as obras foram suspensas e a empresa pede uma readequação dos valores.

De acordo com o Procurador Geral do Executivo, Cláudio Adão Amaral de Souza, a empresa descumpriu o contrato ao paralisar as atividades, prejudicando o interesse público de suprir dentro dos prazos a demanda de crianças que aguardam vagas.

Na decisão de Preci, a empresa tem dez dias para retomar as obras. Caso contrário, poderá incidir sobre ela multa diária no valor de R$ 10 mil. A MVC ainda tem 15 dias para se manifestar perante a justiça.