A pandemia do novo Coronavírus exigiu a suspensão das aulas, mas nem por isso os estudantes da rede municipal estão com muito tempo livre. Este mês, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) deu início a uma série de atividades não presenciais. O objetivo é assegurar que as crianças não percam o vínculo com seus professores e suas instituições de ensino mesmo em tempos de distanciamento social.

A titular da pasta, Paula Machado, explica que os trabalhos sugeridos levam em consideração a realidade de cada aluno – onde moram ou se possuem ou não acesso à internet são alguns dos detalhes observados. Aqueles que frequentam as escolas rurais, por exemplo, estão recebendo as tarefas em casa, com a ajuda dos motoristas do transporte escolar. Outra novidade é o programa de rádio, também direcionado ao mesmo público. Como muitas crianças que vivem no interior não possuem internet, a SMEC está desenvolvendo um programa de rádio, que é veiculado todos os sábados, das 10h30 às 11h30, na emissora Cotrisel. O roteiro é preparado por professores de diferentes áreas.

Já as escolas urbanas estarão abertas nas quintas-feiras pela manhã para que os alunos que não possuem acesso às redes sociais e aplicativos de mensagem, retirem as atividades propostas. A secretária ressalta que as tarefas não envolvem conteúdos novos. “Os professores estão bem empenhados e planejando tudo com muito carinho, respeitando este momento. Nós temos feito reuniões on-line com as equipes diretivas, alinhando e avaliando o trabalho”, diz. Ainda neste sentido, A SMEC tem utilizado o seu canal do youtube para realizar lives com orientações às famílias, sobre como contribuir com a aprendizagem das crianças em casa.

Os resultados destas novas metodologias tem sido positivos, especialmente pela ampla participação dos pais na execução dos desafios. “Estamos nos reinventando e observando uma mudança de paradigmas, já que as famílias tem colaborado com os estudantes, ajudando e motivando. Estas são ferramentas importantes para evitarmos a evasão e o abandono da escola”, afirma Paula.

Atividades não presenciais estão autorizadas pelo Conselho Nacional de Educação:

As tarefas que os estudantes tem realizado seja com o auxílio das redes sociais, do rádio ou aquelas retiradas na escola, serão computadas como atividades não presenciais e farão diferença na obtenção das 800 horas exigidas para que um ano letivo seja validado. O Conselho Nacional de Educação (CNE) já lançou a possibilidade do aproveitamento deste tipo de tarefa para o cumprimento da carga horária obrigatória. Ainda assim, o Conselho Municipal de Educação deverá normatizar parecer favorável a esta medida.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que uma mulher testou positivo para anticorpos do novo Coronavírus em São Sepé. O resultado anunciado nesta quarta-feira, 13, foi obtido através de um teste rápido capaz de apontar se a pessoa foi exposta ou não ao vírus.
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A paciente e o marido buscaram atendimento na unidade de saúde do bairro Lôndero com sintomas respiratórios. O casal foi encaminhado ao Hospital Santo Antônio para internação. Em função disso, optou-se pela realização do teste, que foi aplicado em ambos. O exame do homem não detectou anticorpos para o novo Coronavírus.
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Todos os protocolos recomendados neste tipo de situação já estão em andamento. Os dois estão em isolamento no hospital, em quartos separados. A mulher está em estado estável, fazendo uso de oxigênio (óculos nasal). O quadro de saúde do homem também é estável.
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Três familiares que tiveram contato com esses pacientes foram imediatamente submetidas ao teste, e o resultado foi negativo em todos eles. A Secretaria de Saúde continua monitorando os contatos da família para aplicação dos procedimentos indicados pelo Ministério da Saúde. Ainda hoje, outras pessoas poderão ser testadas em São Sepé.
Atualizações e novas informações serão divulgadas amanhã, em novo informe epidemiológico.

O novo decreto do Governo do Estado, que passou a vigorar na segunda-feira, 11, trouxe determinações acerca do distanciamento controlado. O modelo é baseado na segmentação regional e setorial e prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.

Classificada na bandeira laranja, São Sepé agora precisa seguir as determinações descritas no documento para os locais que estão situados em territórios de risco médio para o Coronavírus. Entre elas,  a interdição do acesso aos buffets de restaurantes e padarias. Estes estabelecimentos podem funcionar cumprindo normas de higiene e distanciamento. No entanto, devem oferecer pratos feitos ou designar um funcionário para que sirva os clientes. O cuidado vai evitar que muitas pessoas toquem nos mesmos objetos. Casas noturnas, bares e pubs ficam fechados e atividades físicas coletivas, proibidas.

A obrigatoriedade do uso de máscara, que foi instituída no município ainda em abril, agora se estende a todo o Rio Grande do Sul. A proteção precisa ser adotada em qualquer recinto coletivo, fechado ou aberto, público ou privado, bem como nas suas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte.

Toque de recolher permanece em vigor em São Sepé:

            Entre as medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus adotadas em São Sepé está o toque de recolher, que continua valendo. A circulação de pessoas em via pública permanece restrita entre 21h e 5h, exceto em casos de exercício de atividade remunerada ou resguardo de saúde.

O distanciamento social segue sendo uma importante ferramenta de enfrentamento ao Coronavírus. Por outro lado, as autoridades vem acompanhando o crescimento gradual do movimento na cidade, especialmente nos finais de semana. No último domingo, 10, a Brigada Militar efetuou uma ação preventiva e de orientação a grupos de jovens que estavam na avenida Getúlio Vargas. Nos casos em que houve resistência, os policiais confeccionaram termos circunstanciados amparados no artigo 268 do Código Penal “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Estes irão responder criminalmente. Em tais situações, a pena pode chegar de um mês a um ano de detenção, além de multa.

Nesta mesma ação, além de cinco termos circunstanciados com base no artigo 268, a Brigada Militar ainda notificou oito veículos. Dois deles foram recolhidos ao depósito do Detran.

A Prefeitura de São Sepé está intensificando a fiscalização a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços neste feriadão de 1° de maio. Isto porque, o número de denúncias relacionadas ao descaso com as medidas de enfrentamento do Coronavírus vem crescendo nos últimos dias.

A exigência do uso de máscara de proteção respiratória para que se ingresse em locais públicos e privados, o controle de fluxo, bem como as exigências ligadas a higiene continuam em vigor até o momento. De acordo com o Decreto Municipal o descumprimento dessas e das demais normas de prevenção à Covid-19 pode resultar em processo administrativo sanitário. A fiscalização do Município vai intensificar a atuação para inibir a prática de condutas proibidas.

A Brigada Militar também estará atenta a pessoas que ignorarem o toque de recolher e permanecerem nas ruas entre 21h e 5h sem justificativa. Nestes casos, as autoridades poderão registrar o fato e encaminhar ao Poder Judiciário, por infração de medida sanitária preventiva.

Agentes comunitárias de saúde estão realizando um trabalho educativo nas grandes filas que se formaram em frente às agências bancárias na manhã desta quinta-feira, 30. Desde cedo, elas repassam orientações de prevenção ao Coronavírus aos clientes que aguardam por atendimento nestes locais.

Além de solicitar que as pessoas mantenham distância umas das outras, as profissionais estão distribuindo álcool gel para a higiene das mãos e cobrando o uso da máscara. Aqueles que esperam na fila e que ainda não possuem a proteção, estão recebendo uma unidade gratuitamente das próprias agentes.

A ação de hoje se soma a uma série de iniciativa de enfrentamento à Covid-19 que vem ocorrendo em São Sepé desde o mês de março. Até o momento, o município não possui nenhum caso confirmado de Coronavírus. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde continua reforçando a importância do distanciamento social para o controle da Pandemia.

São Sepé recebeu 60 testes rápidos para detecção da Covid-19. O recurso, enviado pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, é capaz de reconhecer anticorpos produzidos pelo corpo do paciente caso ele já tenha entrado em contato com o coronavírus.
Este lote é destinado apenas a profissionais da saúde, da administração penitenciária e da segurança pública. Os critérios e orientações para aplicação dos testes são rigorosos, e estão formalizados em uma nota informativa da Secretaria Estadual de Saúde.
O município não possui nenhum caso de Coronavírus. Seguindo os protocolos do Ministério da Saúde, atualmente 34 pessoas que apresentaram sintomas respiratórios estão em isolamento domiciliar, sendo monitoradas pelas equipes dos ESFs e Unidade Básica de Saúde. Outras 129 já foram acompanhadas e liberadas.

A agência FGTAS/Sine de São Sepé está realizando atendimentos ao público mediante agendamento prévio. Trabalhadores que necessitem encaminhar seguro desemprego nas modalidades seguro desemprego judicial; empregados domésticos; pessoas que não possuem acesso a internet ou que não conseguiram realizar o pedido através do site ou aplicativo podem solicitar auxílio presencial. Para isso, basta encaminhar uma mensagem na página do Facebook https://www.facebook.com/fgtasinesaosepe. Neste mesmo endereço, é possível solicitar ajuda remota de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Aqueles cidadãos que fizeram solicitações no site ou aplicativo e tiveram como retorno notificações como “aguardando confirmação no posto”, “dados divergentes” ou “código de saque divergente” e que não consigam interpor recurso, deverão encaminhar a documentação para o e-mail saosepe@fgtas.rs.gov.br.

Já os trabalhadores que não conseguirem acessar ou gerar cadastro no site do FGTAS podem entrar em contato com Dinara através do telefone (55) 3233-1535 e agendar atendimento na prefeitura.

Canais virtuais:

Seguro-Desemprego – Site: www.gov.br

Site: servicos.mte.gov.br

Aplicativo: Sine Fácil

Carteira de Trabalho – Aplicativo: App CTPS Digital

Vagas de emprego – Aplicativo: Sine Fácil

Central de Atendimento do Trabalhador do Ministério da Economia – 158

Maiores informações site da FGTAS –  www.fgtas.rs.gov.br

Dúvidas, esclarecimentos e informações – e-mail: fgtas@fgtas.rs.gov.br

Entre os serviços digitais oferecidos pela Prefeitura de São Sepé está a emissão de certidões negativas de débitos. Para acessar uma versão básica deste tipo de documento, os contribuintes não precisam sair de casa. Basta acessar o site www.saosepe.rs.gov.br.

Na página inicial, é necessário buscar pela guia cidadão online, menu área pública, clicar em “emite certidão” e preencher as informações solicitadas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (55) 3233-8116.

Com os atendimentos presenciais reduzidos em função do Coronavírus, a tecnologia tem feito toda a diferença para auxiliar a população em diferentes aspectos. Os empresários, por exemplo, tem à disposição uma série de serviços online, através do Portal do Empreendedor.

Através do endereço https://www.portaldoempreendedor.gov.br/, é possível abrir uma pessoa jurídica sem complicações ou custos. Trata-se da modalidade microempreendedor individual (MEI), que representa uma oportunidade de formalização para aquelas pessoas que trabalham por conta própria.

Para quem já é MEI, o portal oferece a possibilidade de emitir certidões, comprovantes, pagamento da contribuição mensal e fazer declaração de faturamento. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico orienta que as pessoas tenham muita atenção na hora de procurar os atendimentos virtuais, usando sempre o link oficial (acima).

Mais prazo para a contribuição mensal:

A pandemia trouxe muitas mudanças na rotina de trabalho dos brasileiros. Por isso, as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais de março, abril e maio tiveram as datas de vencimento prorrogadas, pois provavelmente serão estes os meses mais impactados pelo Coronavírus.  A parcela de março poderá ser paga em outubro, a de abril em novembro e a de maio em dezembro. As demais seguem com o prazo normal.

Solicitação de serviços:

            Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais na Prefeitura de São Sepé, os empresários locais podem fazer solicitações através do sistema de protocolo web. Para isso, basta acessar https://saosepe.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=3, realizar login e encaminhar a demanda ao setor desejado.

Aqueles que possuem mais familiaridade com o celular, podem baixar o aplicativo 1DOC Atendimento, que estará disponível por 60 dias. Sua funcionalidade é similar à oferecida nos navegadores, e também serve para a solicitação de serviços à administração pública local, como por exemplo, auxílio para emissão de notas fiscais e pedidos de alvarás.

Links úteis para os empreendedores:

Portal do Empreendedor: https://www.portaldoempreendedor.gov.br/

Protocolo web da Prefeitura de São Sepé: https://saosepe.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=3

Emissão de notas fiscais: https://saosepe-portais.govcloud.com.br/nfse.portal/