FÔLEGO PARA REAQUECER A ECONOMIA: Programa oportuniza negociação de dívidas com a Prefeitura

A Prefeitura Municipal de São Sepé determinou normas especiais para a quitação de débitos de contribuintes e devedores do município. De acordo com o regramento, as dívidas poderão ser parceladas durante a gestão 2021/2024, onde estão inclusos todos os débitos lançados ou não em dívida ativa.

Os parcelamentos dos débitos poderão ser negociados em parcelas mensais iguais ao número de meses existente para o final da administração 2021/2024 – dessa forma, a última parcela deve ser quitada até o mês de dezembro do último ano da gestão.

Após negociação, o contribuinte determina o dia de vencimento de suas parcelas mensais. Para os contribuintes agropecuários, o pagamento da parcela poderá ser anual – com vencimento sempre no dia 20 de maio de cada ano.

Conforme regramento, a primeira parcela correspondente ao reparcelamento, deverá ser igual ou superior a 20% do montante da dívida. O valor das parcelas mensais não poderão ser inferiores a R$30,00 e as parcelas anuais à R$300,00.

De acordo com o Secretário de Finanças de São Sepé, Gabriel Leão, atualmente o valor de dívidas ativas no município ultrapassa os R$9 milhões de reais. “A prefeitura irá trabalhar em cima de programas que incentivem a comunidade a quitar seus débitos, para que o valor arrecadado possa voltar para o município” destacou. Conforme o Secretário de Finanças, a meta é recuperar aproximadamente 50% do valor total das dívidas.

A negociação pode ser feita direto na Prefeitura Municipal de São Sepé, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Mais informações através do telefone (55) 3233-1535.

Vai começar o Carnaval de São Sepé

Na manhã desta segunda-feira, 8 de fevereiro, o auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho sediou uma reunião com os presidentes das escolas de samba do São Sepé e representantes da Fundação Cultural, onde foram planejadas ações para o decorrer do ano e para o Carnaval 2022.

A conversa teve como objetivo manter as escolas ativas durante todo o ano de 2021, com atividades para criar atrativos para a comunidade sepeense e promoções para obter recursos financeiros.

Para o Presidente da Fundação Cultural e Vice-Prefeito de São Sepé, Fernando Vasconcellos, “o planejamento dessa festa tão democrática não pode acontecer às vésperas do evento, mas sim durante o ano todo. Ações que criem iniciativas das próprias escolas, agregam colaboradores e permite ofertar um carnaval divertido e seguro, para que se tenha em São Sepé o que muitas pessoas buscam fora da cidade, deixando de fomentar a economia local”.

Na ocasião, estiveram presentes: Fernando Vasconcellos, Vice-Prefeito e Presidente da Fundação Afif Jorge Simões Filho; Lucas Cirolini, Diretor Cultural; Sofia Corrêa, Diretora de Eventos; Magda Rodrigues,Presidente da Escola de Samba União da Lagoa; Gilberto Assis, Presidente da Escola de Samba os Kanalhas; Odete Borba, Presidente da Escola de Samba Imperadores do Ritmo e Silmar Santos, Presidente da Escola de Samba Imperatriz.

Educação participa capacitação para novos técnicos e gestores educacionais

A Secretaria de Educação participará durante toda essa semana, de uma capacitação para novos técnicos e gestores educacionais através da FNDE em Rede. O evento acontece entre os dias 8 a 11 de fevereiro e será dividido em dois momentos; o primeiro expositivo, quando os técnicos apresentarão os conceitos, funcionamentos e objetivos dos programas educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e o segundo momento, quando os técnicos, por meio de uma sala de bate-papo, poderão sanar as dúvidas gerais.

O público-alvo são os novos gestores e técnicos municipais de educação e cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social dos recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, como profissionais de educação de rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares.

Confira a programação:

Dia 08/02

09h às 9h30 – Abertura

09h30 às 10h30 – Palestra Políticas Públicas Educacionais 10h30 às 11h30 – Plano de Ações Articuladas – MEC

14:30h às 15h30 – Plano de Ações Articuladas – FNDE

15h30 às 16h30 – Dúvidas PAR – FNDE

16:30h às 17h30 – Obras

17h30 às 18h30 – Dúvidas Obras

Dia 09/02

9h às 10h30 – Novo Fundeb 10h30 às 12h – Dúvidas Fundeb

14h às 15h – SIOPE

15h às 16h – Dúvidas SIOPE

16h às 17h – Programas Suplementares

17h às 18h – Dúvidas Programas Suplementares

Dia 10/02

9h às 10h30 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 10h30 às 12h – Dúvidas Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 14h30 às 15h30 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

15h30 às 17h – Dúvidas Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Dia 11/02

9h às 9h45 – Caminho da Escola

9h45 às 10h30 – Duvidas Caminho da Escola

10h30 às 11h15 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 11h15 às 12h – Duvidas Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 14h às 15h – Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD

15h às 16h – Dúvidas Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 16h às 17h – Prestação de Contas – SIGPC

17h às 18h – Dúvidas Prestação de Contas – SIGPC

Secretaria de Desenvolvimento trabalha na reativação do Berçário Industrial

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Sepé, Alisson Bagolin, visitou na tarde desta segunda-feira, 18 de janeiro, o espaço onde funcionava o antigo berçário industrial do município. Atualmente, o espaço criado para atender microempreendedores com aluguel gratuito está fechado.

O objetivo da secretaria é realizar um levantamento de todo o material depositado no local, e posteriormente, promover um leilão para a venda dos objetivos que não serão utilizados. “O local se tornou um depósito da Prefeitura”, destacou o secretário.

No local, foram encontrados mesas, cadeiras, macas de hospital, pneu, entre outras coisas. Não há data prevista para a realização do leilão, pois é preciso cadastrar todas as peças lá localizadas. Ainda conforme o secretário, a ideia é transformar o berçário em uma incubadora.

Incubadora é um local que abriga pequenos empreendedores, oferecendo estrutura para realizar atividades voltadas à produção.

São Sepé firma parceria do CanoasTec

Na manhã desta sexta-feira, dia 8, o prefeito de São Sepé João Luiz Vargas, acompanhado da vereadora Zilca Camargo, dos titulares do Escritório de Desenvolvimento Alisson Bagolin e Leandro Gonçalves, do assessor Claudiocir Ferreira, estiverem na Fundação CanoasTec, no Município de Canoas, para firmar parceria na utilização de softwares desenvolvidos pela entidade. O convênio oportuniza a cedência de aplicativos e ferramentas tecnológicas.

O superintendente executivo do CanoasTec, Mario Cardoso, apresentou alguns aplicativos já em utilização, entre eles o “Banco de Oportunidades”, para busca de vagas de trabalho. Esse aplicativo será customizado para a realidade local e já deve disponível para a Prefeitura de São Sepé até dia 15 de março. O CanoasTec fará a cedência da tecnologia e assessoria de implantação sem custo. Este tipo de parceria com município é uma das metas do presidente do órgão, José Eduardo Bueno. “Colocaremos o expertise técnico à disposição dos municípios, pois o investimento de desenvolvimento deste aplicativo já foi amortizado”, disse Bueno.

A vereadora Zilca Camargo entende que esse software ajudará as pessoas que buscam oportunidades de trabalho. “Facilitar a procura de empregos é uma boa política pública”, conforme a vereadora.

O superintendente Mario Cardoso e o secretário Alisson Bagolin definiram um prazo de 50 dias para que o aplicativo esteja implantado. “São Sepé é o primeiro município a fazer o convênio nesse ano e o Banco de Oportunidades deve estar disponível já em março”, conclui Cardoso.

Prefeitura decreta contenção imediata de gastos

O ano de 2020 foi excepcional, onde todos precisaram definir novas prioridades. Pensando na expectativa de queda de receita e de arrecadação dos municípios e na situação excepcional de pandemia, o prefeito e vice-prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas e Fernando Vasconcellos, através da Secretaria Municipal de Administração, decretaram na manhã desta segunda-feira, 04 de janeiro, medidas imediatas de contenção de gastos, racionalização administrativa e contingenciamento orçamentário. Para isso, foi criado o Comitê Estratégico de Gestão para criação de medidas emergenciais e acompanhamento de gastos.
O Comitê tem como objetivo centralizar o acompanhamento das despesas públicas, estabelecendo diretrizes para a adoção de medidas necessárias à racionalização e otimização dos gastos dos órgãos e das entidades administrativas. O mesmo será composto por cinco membros; sendo o Prefeito João Luiz Vargas e o Secretário Municipal de Administração Gabriel Pacheco Leão, e outros três servidores nomeados por Portaria. O grupo será responsável por acompanhar, analisar, orientar, monitorar e deliberar a programação das despesas de custeios e recursos a serem liberados. Caberá a cada secretário, das diferentes pastas, tomar medidas imediatas visando intensificar a contenção das despesas, como racionamento de energia elétrica, água, telefone, combustível, diárias e horas extras. Este decreto oportuniza a cada órgão da Administração Municipal indicar quais setores têm carência e quais têm excesso de pessoal, redesenhando fluxos e indicando corretamente cada atribuição. Em até 20 dias serão indicadas quais as despesas impostergáveis, e em 90 dias serão apresentados os primeiros desenhos que comporão a segunda fase da Reforma Administrativa do município. A primeira fase deve ser apresentada este mês à Câmara de Vereadores, nos moldes do que já foi divulgado na imprensa, com as alterações necessárias para a nova configuração do Governo Municipal, que extingue Secretarias e cria Escritórios de Gestão.
O Decreto foi apresentado para os servidores municipais em um ato realizado na Prefeitura Municipal e entregue para os Vereadores, na manhã desta segunda-feira. O encontro também contou com a presença do Padre Gerson Gonçalves, que em sua oração, desejou um ano de 2021 cheio de conquistas. De acordo com o Secretário Gabriel Pacheco Leão, o Comitê será essencial para avaliar os custos e despesas da Prefeitura, e dessa forma, conseguir honrar o pagamento de servidores e fornecedores, além de executar as ações propostas pela Administração Municipal.

Semana do Município repleta de atividades em São Sepé

Serão cerca de 40 atividades distribuídas em uma semana de eventos. É assim que a Prefeitura de São Sepé e a Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho querem presentear a cidade pelos 141 anos de emancipação político-administrativa (celebrados no dia 29 de abril).

O calendário oficial dos eventos foi divulgado nesta quarta-feira, 19, e envolve atrações em todas as áreas. Além de eventos culturais – com atenção especial ao Sinuelo da Canção Nativa – haverá entregas de obras públicas, como o novo Posto de Saúde do Bairro Tatsch, e diversos veículos e equipamentos. Pra se ter uma ideia, somente na sexta-feira, dia 28, serão 11 entregas de equipamentos ou serviços para a comunidade, além do acompanhamento de projetos já em execução. Destaque também para novos veículos para secretarias como Assistência e Habitação Social, e Educação e Cultura.

A programação completa pode ser conferida abaixo e todas as atividades são abertas à população. O ato de abertura oficial da Semana do Município acontece junto ao Seminário de Agricultura Familiar, na próxima segunda-feira, 24, no auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho.

Dia 23 de Abril – Domingo

Festa de 102 anos da Migração Italiana / Mata Grande. Realização: Coordenadoria da Capela São João Evangelista, Associação de Produtores Rurais e Grupo de Mulheres da Mata Grande. Participação: Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho, Associação de Italiana e Círculo Trentino.

8h: 5ª Cavalgada Ecológica / Subcoordenadoria da 13ª RT, MTG, Grupo de Cavalgada Marca de Casco. Local: Jazidas

Dia 24 de Abril – Segunda-feira

8h30min: Abertura Oficial da Semana do Município / Participação especial do Coral Municipal “Vertente de Prata”

8h30min às 12h: Seminário de Agricultura Familiar – Secretaria de Agricultura, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais /

Reforma da Previdência e Energia Solar.

Local: auditório do Centro Cultural

8h30min: Serviços à comunidade: FGTAS/ Sine, JUCERGS – Junta Comercial do Estado, INSS, IGP, conscientização sobre Segurança no Trânsito (panfletagem). Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração. Local: em frente ao Centro Cultural

Exposição de Indumentárias Gaúchas – 30 anos do Grupo Folclórico CAAMI. Local: Hall de exposições do Centro Cultural

Dia 25 de Abril – Terça-feira

25, 26 e 27. 8h30min: 12º Festival de Atletismo / SMEC. Local: Campo do Pamade

10h: Peça teatral “Qual vai ser?” 8º e 9º anos e Ensino Médio – Programa A União Faz a Vida. Local: Ginásio de Esportes

19h: Entrega de Diplomas Curso de Secretariado. Local: Polo de Educação Sepé Tiaraju

19h: 1º Campeonato Municipal de Ping-Pong. Local: Ginásio Municipal de Esportes

20h: Projeto Coral Itinerante APUSM / Apresentação do Coral APUSM – Associação dos Professores Universitários de Santa Maria (divulgar os 50 anos da entidade). Música Sacra, internacional, brasileira e gaúcha sob a regência de Nei Beck. Local: auditório do Centro Cultural

Dia 26 de Abril – Quarta-feira

9h às 12h: Reunião de interiorização da FAMURS. Local: auditório do Centro Cultural

13h30min: Reunião de Secretários da Saúde da AMCENTRO / Secretaria de Saúde. Local: auditório do Centro Cultural

15h: Palestra Cultural sobre Nativismo / Juliano Javoski. Local: auditório da Escola Tiaraju

Exposição e palestra Museu Marinho (Fundação Cultural e SMEC). Manhã: 1ª sessão: 9 horas / 2ª sessão: 10h30min / Tarde: 1ª sessão: 14 horas / 2ª sessão: 15h30min. Local: Clube do Comércio

19h: Aula inaugural do Curso de Filosofia / UFPEL. Local: Polo de Educação Sepé Tiaraju

Dia de 27 Abril – Quinta-feira

9h: Formação sobre “Orçamento Público” para os secretários Municipais da AMCENTRO e CME / SMEC. Painelista: Jonas Lopes

Apresentação do Coral Municipal ‘‘Vertente de Prata”

10h: Cerimônia de Juramento a Bandeira para os dispensados do serviço militar – Coordenação Junta do Serviço Militar de São Sepé e Comando da 3ª DE. Local: em frente a Fundação Cultural.

14h: Cerimônia de lançamento de novas Obras no Município e Licitações em andamento. Coletiva de imprensa e presença de autoridades. Local: Prefeitura Municipal / Gabinete do Prefeito

18h: Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Município -141 Anos. Local: Câmara Municipal de Vereadores

20h30min: Fundação Cultural “Afif Jorge Simões Filho”, Casa da Cultura “José Garibaldi Evangelho Simões”(Bidico) e De Leon Produções apresentam: Karine Nunes (interpreta Divas Internacionais). Local: auditório do Centro Cultural (ingresso: 1kg de alimento em benefício a Comunidade Terapêutica Antônio Maria)

Dia 28 de Abril – Sexta-feira

Cerimônia de entrega de Obras à Comunidade:

7h30min: Entrega de equipamentos e nova estrutura da Oficina da Secretaria de Obras – Prefeitura Municipal.

8h: Entrega simbólica de novas ruas calçadas (Rua Elpídio Ávila de Almeida)

9h: Inauguração da Academia de ginástica do Postinho Boqueirão – BR 290

11h: Inauguração da Academia de ginástica na Comunidade da Juliana

13h30min: Entrega de Equipamentos para o Conselho Tutelar. Local: Conselho Tutelar

14h: Inauguração da Creche do Bairro Cristo Rei

14h30min: Inauguração da Cobertura da Quadra Escolar no Bairro Cristo Rei

15h 30min: Inauguração do Centro de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

16h: Inauguração do Posto de Saúde do Bairro Tatsch

18h30min: Inauguração da iluminação da Praça Cilon Cunha Brum – Bairro Lôndero

20h: Abertura do Sinuelo da Canção Nativa: espetáculo 30 anos do Grupo CAAMI

21h: SINUELO DA CANÇÃO NATIVA 15º aparte/ Show com Analise Severo e Jean Kirchoff. Local: Ginásio de Esportes

Dia 29 Abril – Sábado

8h às 10h: Mateada com entrega de maquinários, veículos e equipamentos adquiridos pela Prefeitura de São Sepé. Local: em frente a Fundação Cultural

9h: Torneio Regional de Truco. Local: CTG Ronda Crioula

10h30min: Visita as Obras de ampliação da Estação de Energia da RGE. Local: Encruzilhada

11h: Visita a Obra de Termelétrica São Sepé

11h30min: Inauguração das Pontes do Trancoso

14h: Treino livre para a prova do Campeonato Gaúcho de Veloterra. Local: Pista de automobilismo / CTG Indio Sepé

15h30min: Litoral Ling Moto Show – Equipe Litoral Moto Show de Florianópolis. Local: em frente a Fundação Cultural

19h: Missa Comemorativa aos 141 anos de São Sepé. Apresentação do Coral Municipal “Vozes da Pulquéria”. Local: Igreja Nossa Senhora das Mercês

20h: Abertura do Sinuelo da Canção Nativa: apresentação Grupo Calhandra

21h: SINUELO DA CANÇÃO NATIVA 15º aparte / Show Malambo Argentino e Luiz Marenco. Local: Ginásio de Esportes

Dia 30 Abril – Domingo

9h: Treino Livre e tomada de tempo para a 2ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Veloterra – Taça Cidade de São Sepé. Categoria Turismo 1600 e Mini Formula Tubular

13h30min: Largada da Prova do Veloterra. Local: Pista de automobilismo / CTG Indio Sepé

18h: Sinuelo da Canção Nativa. Abertura: Grupo Tio Mino

18h30min: SINUELO DA CANÇÃO NATIVA 15º aparte / Show com Glauber & Cleber Brito e Délcio Tavares. Local: Ginásio de Esportes

População poderá ajudar poder público a eleger demandas para investimento

A população de São Sepé terá oportunidade de ajudar a eleger as demandas que merecem maior atenção e investimento do poder público. Acontece na próxima sexta-feira, 10, a Assembleia Pública Municipal do Processo de Participação Popular e Cidadã.

A partir das 13h30min, na Câmara de Vereadores, qualquer pessoa poderá ajudar a escolher ao menos cinco demandas que serão disponibilizadas em uma futura votação (nos dias 5, 6 e 7 de julho). Também será na próxima sexta-feira que serão eleitos os chamados “delegados”, pessoas da comunidade que ajudarão a defender temas de interesse da comunidade junto a municípios da região.

O COMUDES de São Sepé, que é o organizador da ação, salienta que a cada 30 pessoas presentes será eleito um delegado. Nos últimos anos, São Sepé recebeu vários benefícios relacionados a recursos da Consulta Popular e Cidadã. Um dos exemplos está na área da segurança, com viaturas para a Brigada Militar, ou ainda o novo caminhão do Corpo de Bombeiros.

Unidade Móvel do SEBRAE/RS estará em São Sepé no dia 16 de fevereiro

Pelo menos quatro municípios da região central do estado recebem atendimento da Unidade Móvel do SEBRAE/RS nos próximos dias. O serviço irá percorrer as cidades de 15 a 18 de fevereiro. Além de São Sepé, que recebe o atendimento no dia 16, Vila Nova do Sul, Formigueiro e Restinga Seca serão contempladas.

A iniciativa do SEBRAE/RS visa atender de forma gratuita pequenos negócios e empreendedores. Um técnico da instituição estará disponível para orientar micro e pequenas empresas, prestando assessorias gratuitas, esclarecendo sobre a formalização e suas vantagens, e encaminhando para cursos, assessorias, consultorias e outras soluções que o SEBRAE/RS oferece.

Segundo Eloi Antônio Freling, técnico do SEBRAE/RS e responsável pelos atendimentos, a ação da Unidade Móvel visa aproximar o SEBRAE/RS daqueles que não tem unidades de atendimento em suas cidades e levar a eles as ferramentas necessárias para potencializar o empreendedorismo local.

Confira a agenda completa com datas e horários de atendimento:

MUNICÍPIO	DATA	LOCAL	HORÁRIO DE ATENDIMENTO
VILA NOVA DO SUL	15/02	PRAÇA CENTRAL	13:00 – 17:00
SÃO SEPÉ	16/02	CENTRO CULTURAL	09:00 – 17:00
FORMIGUEIRO	17/02	PRAÇA CENTRAL	09:00 – 17:00
RESTINGA SECA	18/02	PRAÇA CENTRAL	08:00 – 12:00

Empresários responsáveis pela Termelétrica estiveram em São Sepé

O prefeito de São Sepé, Léo Girardello, recebeu na tarde desta quarta-feira, 6, empresários que são responsáveis pela Usina Termelétrica São Sepé. A obra, que é considerada o maior investimento único privado da história do município, deve começar a ganhar forma nos próximos meses.

Junto ao diretor da Creral, Alderi do Prado, também esteve no Executivo o Diretor de Negócios da BR Energia Renovável, José Paula Linné. A empresa é especializada em projetos que envolvem geração de energia a partir de diferentes fontes e passa a se somar no investimento da Creral em solo sepeense. No total, a estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 45 milhões.

Ainda de acordo com os responsáveis pela obra, as primeiras intervenções na área (localizadas às margens da RS149, há cerca de 15 km de São Sepé) iniciam em fevereiro. “As obras propriamente ditas devem iniciar em março”, informou Linné.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município tem recebido nos últimos meses currículos de interessados em atuar da Termelétrica. A ação do executivo no projeto ainda envolveu a intermediação junto aos empresários de pelo menos dez cidades da região que irão oferecer a casca de arroz, matéria-prima da usina.